Questões de Concurso Público Prefeitura de Nova Aurora - GO 2023 para Professor

Entre as instituições diretamente ligadas à estrutura do Estado, uma possui a função de ser, ao mesmo tempo, normativa e deliberativa do processo educacional brasileiro. 
Marque a alternativa correta.

Em relação à divisão de responsabilidade quanto à oferta da educação pública entre a União, Estados e Municípios, a LDB n.9.394/1996 explicita que os municípios são obrigados a oferecer a educação infantil, seguido do ensino fundamental, para não acarretar distorção idade/ série.

Considere a tabela.

Marque a alternativa correta.