Questões de Concurso Público Prefeitura de Valença - BA 2016 para Fiscal Ambiental

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Q1177708
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177708 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
A Política Municipal de Meio Ambiente, constante na Lei Complementar n° de 23, de julho de 2013, do Município de Valença, tem como objetivo principal assegurar as condições de sadia qualidade de vida e do bem-estar da coletividade e das demais formas de vida, em consonância com o desenvolvimento socioambiental e econômico, e tem como um de seus objetivos específicos
Alternativas
Q1177709
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei Orgânica do Município de Valença ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177709 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
Com base na Lei Orgânica do Município de Valença, assinale a alternativa que traduza uma competência privativa do município.
Alternativas
Q1177710
Direito Constitucional Princípios Fundamentais da República , Forma, Sistema e Fundamentos da República ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177710 Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa que apresenta um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
Alternativas
Q1177711
Direito Constitucional Remédios e Garantias Constitucionais , Direitos Individuais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177711 Direito Constitucional
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos e garantias fundamentais constantes na Constituição Federal de 1988.
Alternativas
Q1177712
Legislação dos Municípios do Estado da Bahia Legislação do Município de Valença , Lei nº 1.912 de 2007 - Código de Polícia Administrativa do Município ,
Ano: 2016 Banca: AOCP Órgão: Prefeitura de Valença - BA Prova: AOCP - 2016 - Prefeitura de Valença - BA - Fiscal Ambiental |
Q1177712 Legislação dos Municípios do Estado da Bahia
De acordo com a Lei n° 1.912/2007, do município de Valença, assinale a alternativa correta quanto ao Alvará.
Alternativas
Respostas
41: A
42: D
43: C
44: B
45: E
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