Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Cedro - SC 2026 para Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais - Edital nº 16

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Q4272860 Direito Constitucional
A Constituição Federal de 1988 estabelece princípios, deveres e garantias que orientam a organização da educação brasileira. Considerando as finalidades atribuídas constitucionalmente à educação e sua responsabilidade social, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q4272866 Direito Constitucional
O debate federativo sobre segurança pública ganhou destaque no Congresso Nacional entre 2025 e 2026 com a tramitação da chamada PEC da Segurança Pública, proposta relacionada à coordenação das políticas de enfrentamento ao crime organizado e às competências da União e dos estados no setor. Em maio de 2026, qual era a situação da proposta no Congresso Nacional?
Alternativas
Respostas
1: B
2: C