O debate federativo sobre segurança pública ganhou destaque no Congresso Nacional entre 2025 e 2026 com a tramitação da chamada PEC da Segurança Pública, proposta relacionada à coordenação das políticas de enfrentamento ao crime organizado e às competências da União e dos estados no setor. Em maio de 2026, qual era a situação da proposta no Congresso Nacional? Alternativa A: O texto havia sido aprovado pelo Senado e aguardava sanção presidencial. Ou Alternativa B: O texto já estava promulgado e havia criado automaticamente um novo ministério. Ou Alternativa C: O texto havia sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e aguardava apreciação no Senado Federal. Ou Alternativa D: A proposta havia sido rejeitada pelas duas Casas do Congresso e remetida ao Supremo Tribunal Federal.

O debate federativo sobre segurança pública ganhou destaque...

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Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São José do Cedro - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais - Edital nº 16 |

Q4272866 Direito Constitucional

O debate federativo sobre segurança pública ganhou destaque no Congresso Nacional entre 2025 e 2026 com a tramitação da chamada PEC da Segurança Pública, proposta relacionada à coordenação das políticas de enfrentamento ao crime organizado e às competências da União e dos estados no setor. Em maio de 2026, qual era a situação da proposta no Congresso Nacional?

O texto havia sido aprovado pelo Senado e aguardava sanção presidencial.

O texto já estava promulgado e havia criado automaticamente um novo ministério.

O texto havia sido aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados e aguardava apreciação no Senado Federal.

A proposta havia sido rejeitada pelas duas Casas do Congresso e remetida ao Supremo Tribunal Federal.

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