Questões de Concurso Público Prefeitura de São José do Cedro - SC 2026 para Professor de Ensino Fundamental – Séries Iniciais - Edital nº 16

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Q4272849 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) assegura direitos que devem orientar as relações pedagógicas, a gestão escolar e a atuação dos profissionais da educação. Analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso.

(__)A criança e o adolescente possuem direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
(__)O direito de ser respeitado pelos educadores integra as garantias educacionais previstas no Estatuto.
(__)Os pais ou responsáveis possuem direito de acompanhar o desempenho escolar dos estudantes, enquanto a definição das propostas educacionais constitui atribuição própria dos profissionais e dos órgãos responsáveis pela gestão do ensino.
(__)A organização e a participação dos estudantes em entidades estudantis dependem de autorização administrativa da instituição de ensino.
(__)O acesso à escola pública e gratuita próxima da residência integra os direitos educacionais previstos pelo Estatuto.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo: 
Alternativas
Respostas
1: C