Questões Prefeitura de São João do Oeste - SC 2026 para Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais - Edital nº 13

Q4399166

Ano: 2026 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de São João do Oeste - SC Prova: AMEOSC - 2026 - Prefeitura de São João do Oeste - SC - Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais - Edital nº 13 |

Q4399166 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Durante uma reunião pedagógica, a equipe de uma escola dos Anos Iniciais discute medidas para acompanhar estudantes com faltas recorrentes e dificuldades de participação. Um professor ressalta que o direito à educação envolve condições que ultrapassam a matrícula.
Considerando as garantias estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

O direito à educação compreende garantia de matrícula e acompanhamento da frequência, ficando as condições de permanência vinculadas ao cumprimento das normas estabelecidas pela instituição.

O direito à educação compreende acesso à escola pública e acompanhamento pedagógico, cabendo à instituição definir a participação familiar conforme as necessidades verificadas pela equipe.

O direito à educação compreende igualdade de condições para acesso e permanência na escola, respeito pelos educadores e participação dos responsáveis no conhecimento do processo pedagógico.

O direito à educação compreende acesso à escolarização e oportunidades de aprendizagem, sendo a participação dos responsáveis concentrada no acompanhamento dos resultados avaliativos.

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