Questões de Concurso Público Prefeitura de Mondaí - SC 2026 para Engenheiro Sanitarista e Ambiental - Edital nº 39
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COLUNA I
1.Loteamento.
2.Desmembramento.
3.Remembramento.
4.Condomínio Urbanístico de Lotes.
COLUNA II
A. A divisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com aproveitamento do sistema viário existente e registrado, sem abertura de novas vias ou logradouros públicos, nem prolongamento, modificação ou ampliação das vias já existentes.
B. A divisão da gleba ou terreno em lotes, caracterizados como unidades autônomas destinadas à edificação, com abertura de vias de domínio privado, sendo vedada a de logradouros públicos internamente ao seu perímetro, sem integração das vias internas ao patrimônio público municipal.
C. A junção de dois ou mais lotes para formarem apenas um imóvel, respeitadas as dimensões mínimas previstas em lei, com aproveitamento do sistema viário existente e registrado.
D. A subdivisão de uma gleba urbana em lotes destinados à edificação, com abertura e efetivação de novas vias de circulação, de logradouros públicos ou prolongamento, modificação ou ampliação das vias existentes.
A associação correta entre as colunas é:
Com base no art. 17 da Lei Complementar nº 018, de 28 de novembro de 2006, associe corretamente os grupos de órgãos apresentados na Coluna I às respectivas responsabilidades indicadas na Coluna II.
Coluna I
1.Órgãos de assessoramento.
2.Órgãos auxiliares.
3.Órgãos de administração específica.
Coluna II
A.Execução de tarefas administrativas e financeiras destinadas a apoiar os demais órgãos na consecução de seus objetivos institucionais.
B.Assistência ao Prefeito e aos dirigentes de alto nível hierárquico no planejamento, na organização, no acompanhamento e no controle dos serviços municipais.
C.Execução dos serviços considerados finais da Administração Municipal.
Qual alternativa apresenta a associação correta entre as colunas?