Questões Prefeitura de Guarujá do Sul - SC 2025 para Professor(a) de Matemática

Q3655155

Ano: 2025 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Guarujá do Sul - SC Prova: AMEOSC - 2025 - Prefeitura de Guarujá do Sul - SC - Professor(a) de Matemática |

Q3655155 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança e ao adolescente:

Apenas o direito à educação formal, dispensando cuidados emocionais e sociais.

A participação obrigatória em atividades laborais para sua formação cidadã.

Exclusivamente o acesso a programas de lazer, sem garantia de direitos fundamentais.

O direito à convivência familiar e comunitária, proteção contra negligência, exploração e violência.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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