O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado pela Lei nº 13.005/14, estabelece diretrizes, metas e estratégias para a educação brasileira em diferentes níveis e modalidades de ensino. Vigente para o decênio 2014-2024, o PNE aborda questões fundamentais como acesso, permanência, qualidade da educação, formação docente e valorização dos profissionais da educação. Para os professores de Arte, compreender as determinações do PNE é essencial, pois várias de suas metas têm implicações diretas sobre a prática pedagógica, as condições de trabalho e a formação profissional na área. Em relação ao ensino de Arte e suas implicações para a atuação docente no contexto do Plano Nacional de Educação, qual afirmativa está CORRETA?

Leia o excerto abaixo:

Uma escola municipal de Ensino Fundamental desenvolve projeto de arte-educação que envolve fotografia e criação audiovisual. Durante o projeto, alguns estudantes menores de 18 anos são fotografados e filmados em atividades pedagógicas. O professor responsável deseja expor os trabalhos em redes sociais da escola e em uma exposição municipal de arte estudantil. Considerando a Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) e os princípios éticos da educação, é fundamental que o professor compreenda que a utilização de imagem de crianças e adolescentes no contexto escolar _____________. Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta;

Jean Piaget, psicólogo e epistemólogo suíço, desenvolveu uma das mais influentes teorias sobre o desenvolvimento cognitivo humano. No que concerne à teoria do desenvolvimento cognitivo de Jean Piaget e suas implicações para a arte-educação, é CORRETO afirmar que: