Em uma escola de Ensino Fundamental, a equipe
pedagógica está revisando o Projeto Político-Pedagógico
(PPP) para o próximo ciclo escolar. Durante o processo
de discussão, surgiu a proposta de oferecer uma
disciplina optativa de "Inglês Instrumental". Considerando
a Lei nº 9.394/96, qual aspecto da legislação deve ser
considerado pela equipe pedagógica ao planejar a
inclusão dessa nova disciplina?