São objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS):

A Lei nº 9.732 de 26 de Janeiro de 1999, admite administrar e arrecadar a taxa de fiscalização de vigilância sanitária, instituída pelo Art. 23, para a certificação de Boas Práticas de Fabricação de produtos para saúde, o valor da taxa a ser paga e o tempo de renovação é de:

Segundo o regulamento técnico sobre as condições higiênico-sanitárias e de boas práticas de fabricação para estabelecimentos produtore/industrializadores de alimentos diposto na portaria nº 326, de 30 de julho de 1997. É um alimento apto ao consumo humano aquele:

Segundo a lista nacional de notificação compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública, alterada na Portaria GM/MS Nº 420, de 2 de março de 2022, a periodicidade de notificação, para acidente de trabalho com exposição a material biológico, é de:

As instalações e edificações de locais onde são produzidos e preparados alimentos para a comercialização, precisam seguir algumas exigências para a liberação e funcionamento, seguindo as boas práticas de fabricação, sobre a estocagem de produtos sob temperatura controlada, podemos afirmar que:

Nas boas práticas para serviços de alimentação, a edificação e as instalações devem ser projetadas de forma a possibilitar um fluxo ordenado e sem cruzamentos em todas as etapas da preparação de alimentos e a facilitar as operações de manutenção, limpeza e, quando for o caso, desinfecção, e o acesso às instalações deve ser controlado e independente, não comum a outros usos, assim os equipamentos e os filtros para climatização devem estar conservados, quanto a limpeza desses filtros é CORRETO afirmar que: