Questões de Concurso Público Prefeitura de Itapiranga - SC 2021 para Fiscal de Obras e Postura

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Q4417031
Direito Urbanístico Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q4417031 Direito Urbanístico
A respeito dos Autos de Infração que trata o Código de Posturas do município de Itapiranga/SC, assinale a alternativa CORRETA:
Alternativas
Q4417035
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q4417035 Direito Urbanístico
O Plano Diretor de Itapiranga/SC busca, entre outros aspectos, definir os itens a seguir, EXCETO:
Alternativas
Q4417041
Direito Urbanístico Direito de Construir , Licença para construir e limitações urbanísticas ao direito de construir ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q4417041 Direito Urbanístico
Sobre as disposições constantes no Código de Edificações do município de Itapiranga/SC, avalie as afirmações a seguir e responda conforme orientado.
I.A validade do projeto aprovado será de 1 (um) ano, contado a partir da data de expedição.
II.O alvará de construção será válido pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua expedição, devendo ser renovado anualmente e, caso a obra não for iniciada dentro do prazo de 12 (doze) meses, o Alvará perderá sua validade.
III.Para projetos a serem edificados em locais desprovidos de rede coletora pública de esgoto deverá ser executada vala de infiltração coletiva.
Dentre as afirmações anteriores, qual (is) está (ão) INCORRETA (S)? 
Alternativas
Q4417042
Direito Urbanístico Parcelamento do solo urbano - Lei 6.766, de 19 de dezembro de 1979 , Dos requisitos urbanísticos para loteamento ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q4417042 Direito Urbanístico
Os parcelamentos de solo situados em zonas habitacionais de interesse social (ZHIS) deverão possuir no mínimo os seguintes elementos, EXCETO:
Alternativas
Q4417046
Direito Urbanístico Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do direito de preempção ,
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q4417046 Direito Urbanístico
Em termos de política urbana, o direito de preempção será exercido sempre que o Poder Público necessitar de áreas para as seguintes finalidades, EXCETO: 
Alternativas
Q4417063
Direito Urbanístico Ordem Urbanística na Constituição e Princípios do Direito Urbanístico , Função social da propriedade, função social das cidades e princípios do direito urbanístico , Estatuto da Cidade - Lei 10.257/2001 , Do plano diretor , Leis Municipais , Lei Orgânica, Plano Diretor Municipal, Legislação Municipal sobre Parcelamento do Solo, Posturas, Vigilância Sanitária e outras leis urbanísticas
Ano: 2021 Banca: AMEOSC Órgão: Prefeitura de Itapiranga - SC Prova: AMEOSC - 2021 - Prefeitura de Itapiranga - SC - Fiscal de Obras e Postura |
Q4417063 Direito Urbanístico
O Plano Diretor do município de Itapiranga/SC é segundo sua Lei Orgânica, o instrumento básico da política urbana a ser executada, visando, entre outros aspectos:
Alternativas
Respostas
1: B
2: B
3: C
4: C
5: B
6: D
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