A organização de informações sobre programas, projeto se ações desenvolvidos por órgãos públicos e instituições pode contribuir para o aprimoramento de políticas públicas e para a disseminação de experiências consideradas bem-sucedidas. Nesse contexto, a LEINº15.466, de 9 de julho de 2026 instituiu o Banco Nacional de Boas Práticas, com a finalidade de reunir e compartilhar iniciativas relacionadas a uma área específica de atuação. Qual é o âmbito de atuação deste banco nacional?

Com base no Estatuto da Criança e do Adolescente (Leinº 8.069/1990), analise as afirmativas e marque (V) para verdadeiro e (F) para falso:

(__) A matrícula na educação básica depende exclusivamente da decisão da instituição de ensino.
(__) A criança e o adolescente têm direito à educação visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, ao preparo para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho.
(__) O acesso à escola pública e gratuita constitui direito assegurado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente(ECA).
(__) O respeito à liberdade e à dignidade da criança e do adolescente integra o conjunto de direitos garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
(__) O poder público deve assegurar atendimento educacional especializado às pessoas com deficiência, referencialmente na rede regular de ensino.

Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: