Questões de Concurso Público Abrigo Institucional - SC 2025 para Psicólogo
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(__) A permanência da criança em acolhimento institucional deve ser breve, fixando-se a reavaliação da situação da criança no máximo a cada 3 meses (pela lei atual, atualizada posteriormente à de 2009).
(__) A lei prioriza a manutenção da criança em sua família natural ou extensa, sendo a adoção uma medida excepcional, aplicada quando esgotados os recursos de manutenção na família de origem.
(__) A adoção por procuração é expressamente permitida para facilitar a adoção internacional e agilizar o processo de saída da criança do país.
(__) Gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção devem ser obrigatoriamente encaminhadas à Justiça da Infância e da Juventude.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta, de cima para baixo:
I. A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais.
II. Nenhuma criança ou adolescente será objeto de qualquer forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão, punido na forma da lei qualquer atentado aos seus direitos.
III. É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de qualquer tratamento desumano, violento, aterrorizante, vexatório ou constrangedor.
Está correto o que se afirma em:
I. O acolhimento deve ser excepcional e provisório, não devendo implicar em privação de liberdade, garantindo-se o direito à convivência comunitária.
II. A infraestrutura física deve ter aspecto de residência, com ambientes acolhedores, evitando características de "instituição total" ou isolamento.
III. A equipe técnica deve trabalhar o Plano Individual de Atendimento (PIA) com foco na reintegração familiar ou, na impossibilidade, na colocação em família substituta, evitando a institucionalização prolongada.
Está correto o que se afirma em: