As Orientações Técnicas definem padrões para o funcionament...
I. O acolhimento deve ser excepcional e provisório, não devendo implicar em privação de liberdade, garantindo-se o direito à convivência comunitária.
II. A infraestrutura física deve ter aspecto de residência, com ambientes acolhedores, evitando características de "instituição total" ou isolamento.
III. A equipe técnica deve trabalhar o Plano Individual de Atendimento (PIA) com foco na reintegração familiar ou, na impossibilidade, na colocação em família substituta, evitando a institucionalização prolongada.
Está correto o que se afirma em: