De acordo com a Lei n° 9.394/1996, as instituições do ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas pelo Poder Público municipal e as instituições de educação infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada, compreendem: 

Acerca da Lei n° 9.394/1996, art. 3º, o ensino será ministrado com base nos seguintes princípios, exceto: 

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 4º, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de, exceto:  

De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, art. 24, inciso V, a verificação do rendimento escolar observará os seguintes critérios:

Assinale V para Verdadeiro e F para Falso:

(__) Avaliação contínua e cumulativa do desempenho do aluno, com prevalência dos aspectos quantitativos sobre os qualitativos e dos resultados ao longo do período sobre os de eventuais provas finais.

(__) Possibilidade de aceleração de estudos para alunos com alto rendimento escolar.

(__) Possibilidade de avanço nos cursos e nas séries mediante verificação do aprendizado.

(__) Aproveitamento de estudos concluídos com êxito.

(__) Serão facultativos os estudos de recuperação, de preferência paralelos ao período letivo, para os casos de baixo rendimento escolar, a serem disciplinados pelas instituições de ensino em seus regimentos.  

Segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), etapa do Ensino Fundamental, para descrever a décima habilidade do 4º ano de Matemática usamos qual código alfanumérico: 

De acordo com a Política Nacional de Educação Especial, na Perspectiva da Educação Inclusiva, é correto afirmar:

I. A educação especial é uma etapa de ensino.

II. O atendimento educacional especializado tem como função identificar, elaborar e organizar recursos pedagógicos e de acessibilidade que eliminem as barreiras para a plena participação dos estudantes, considerando suas necessidades específicas.

III. O acesso à educação tem início na educação infantil, na qual se desenvolvem as bases necessárias para a construção do conhecimento e desenvolvimento global do aluno. Nessa etapa, o lúdico, o acesso às formas diferenciadas de comunicação, a riqueza de estímulos nos aspectos físicos, emocionais, cognitivos, psicomotores e sociais e a convivência com as diferenças favorecem as relações interpessoais, o respeito e a valorização da criança. 

Em relação a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, é correto afirmar:

I. Considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimentos de longo prazo, de natureza física, mental ou sensorial que, em interação com diversas barreiras, podem ter restringida sua participação plena e efetiva na escola e na sociedade.

II. Os estudantes com transtornos globais do desenvolvimento são aqueles que apresentam alterações qualitativas das interações sociais recíprocas e na comunicação, um repertório de interesses e atividades restrito, estereotipado e repetitivo.

III. Estudantes com altas habilidades/superdotação demonstram potencial elevado em qualquer uma das seguintes áreas, isoladas ou combinadas: intelectual, acadêmica, liderança, psicomotricidade e artes, além de apresentar grande criatividade, envolvimento na aprendizagem e realização de tarefas em áreas de seu interesse.