Questões Prefeitura de Lagoa Grande - PE 2025 para Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE

Q3797598

Ano: 2025 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Lagoa Grande - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2025 - Prefeitura de Lagoa Grande - PE - Professor de Atendimento Educacional Especializado - AEE |

Q3797598 Legislação Federal

O decreto 5.626/2005 veio para regulamentar, respectivamente:

Lei nº 10.436/2002, e o art. 49 da Lei nº 9.394/96.

Lei nº 10.436/2002, e o art. 68 da Lei nº 9.394/96.

Lei nº 10.639/2003, e o art. 18 da Lei nº 10.098/ 2000.

Lei nº 10.639/2003, e o art. 13 da Lei nº 10.098/ 2000.

Lei nº 10.436/2002, e o art. 18 da Lei nº 10.098/ 2000.

Incorreta. Gabarito oficial da banca:

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