Questões Prefeitura de Petrolina - PE 2021 para Advogado

Q1810234

Ano: 2021 Banca: AEVSF/FACAPE Órgão: Prefeitura de Petrolina - PE Prova: AEVSF/FACAPE - 2021 - Prefeitura de Petrolina - PE - Advogado |

Q1810234 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Na hipótese de uma professora do ensino fundamental suspeitar que um dos seus alunos, de 08 anos de idade, estar sendo vítima de agressões físicas, deverá a mesma realizar comunicação:

Ao Juízo da Infância e da Juventude.

À autoridade policial, que deverá instaurar inquérito policial.

Ao Conselho Tutela da localidade.

À entidade de acolhimento da localidade para que possa recepcionar o menor.

Ao Ministério Público.

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