Q3499974Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
Segundo o Art. 7 da Lei nº 8.069 de1990, a criança e o
adolescente têm direito a proteção a vida e a saúde,
mediante a efetivação de politicas sociais publicas que
permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e
harmonioso, em condições dignas de:
Q3499975Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
De acordo com o Art. 46 Lei n® 8.069 de1990, observadas
a idade da criança ou adolescente e as peculiaridades do
caso, a adoção sera precedida de estagio de convivência com a criança ou adolescente, pelo prazo máximo de:
Incorreta. Gabarito oficial da banca:
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