A política de saúde mental brasileira contemporânea
articula a Lei nº 10.216/2001 (Lei da Reforma
Psiquiátrica) e a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS),
instituída pela Portaria GM/MS nº 3.088/2011, no âmbito
do Sistema Único de Saúde. Sobre a Rede de Atenção
Psicossocial e a política de saúde mental brasileira,
assinale a alternativa correta.