Questões de Concurso
Comentadas sobre instrução normativa n° 4 em governança de ti
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A seguir são apresentados três itens extraídos de um relatório elaborado por uma empresa de consultoria, acerca da qualidade de software e de contratações de soluções de TI e gestão de projetos em uma organização.
I Para melhoria da qualidade do software da organização, é necessário implantar um processo para confirmar que o produto de trabalho do processo ou do projeto atende apropriadamente os requisitos especificados.
II A organização implantou os dois processos necessários para se atingir o nível de maturidade G — Parcialmente Gerenciado — do MPS.BR.
III A contratação de empresa terceirizada para auxiliar a implantação do MPS.BR na organização foi realizada mediante a métrica homem-hora.
Tendo como referência essa situação hipotética, julgue o item seguinte.
À luz da Instrução Normativa MP/SLTI n.° 4/2014, o item III
é ilegal, uma vez que é absoluta a proibição de se adotar a
métrica homem-hora ou equivalente para aferição de esforço.
Na Instrução Normativa n. 04 de 11 de Setembro de 2014, tem-se, no art. 11º, inciso IV, que, após o recebimento do Documento de Oficialização da Demanda, a Área de Tecnologia da Informação indicará o Integrante Técnico para composição da Equipe de Planejamento da Contratação.
Em seguida, o Documento de Oficialização da Demanda será encaminhado à autoridade competente da Área Administrativa, que deverá:
Com base na Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, que estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação, enumere a segunda coluna de acordo com a primeira.
COLUNA I
1- Análise de Riscos
2- Critérios de Aceitação
3- Estudo Técnico Preliminar da Contratação
4- Plano Diretor de Tecnologia da Informação (PDTI)
COLUNA I( ) Documento que demonstra a viabilidade técnica e econômica da contratação.
( ) Parâmetros objetivos e mensuráveis, utilizados para verificar se um bem ou serviço recebido está em conformidade com os especificados.
( ) Documento que contém a descrição, a análise e o tratamento dos riscos e ameaças que possam vir a comprometer o sucesso em todas as fases da contratação.
( ) Instrumento de diagnóstico, planejamento e gestão dos recursos e processos de Tecnologia da Informação que visa a atender as necessidades tecnológicas e de informação de um órgão ou entidade para um determinado período.
A sequência correta é
A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Avalie as afirmativas a seguir e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso.
( ) Termo de Recebimento Provisório: declaração formal de que os serviços foram prestados ou os bens foram entregues, para posterior análise das conformidades de qualidade, baseadas nos Critérios de Aceitação.
( ) Documento de Oficialização da Demanda - DOD: documento que contém o detalhamento da necessidade da Área Requisitante da Solução a ser atendida pela contratação.
( ) Fiscal administrativo do contrato: servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e fiscalização da execução contratual, indicado por autoridade competente.
( ) Estudo técnico preliminar da contratação: amostra a ser fornecida pelo licitante, classificado provisoriamente em primeiro lugar, para realização dos testes necessários à verificação do atendimento às especificações técnicas, definidas no Termo de Referência ou Projeto Básico.
A sequência correta é
A Instrução Normativa N°4, de 11 de setembro de 2014, estabelece alguns conceitos a serem aplicados à contratação de Soluções de Tecnologia da Informação. Dentre esses conceitos, devem ser bem definidos os papéis dos envolvidos.
Enumere a segunda coluna de acordo com a primeira, levando-se em consideração esses papéis:
COLUNA I
1- Preposto
2- Gestor do Contrato
3- Fiscal Técnico do Contrato
4- Fiscal Requisitante do Contrato
COLUNA I
( ) Servidor com atribuições gerenciais, designado para coordenar e comandar o processo de gestão e de fiscalização da execução contratual.
( ) Representante da contratada, responsável por acompanhar a execução do contrato e atuar como interlocutor principal junto à contratante.
( ) Servidor representante da Área de Tecnologia da Informação, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar tecnicamente o contrato.
( ) Servidor representante da Área Requisitante da Solução, indicado pela autoridade competente dessa área para fiscalizar o contrato do ponto de vista funcional da Solução de Tecnologia da Informação.
A sequência correta é
Com relação à contratação de serviços de TI, julgue o item subsequente.
De acordo com a Instrução Normativa n.º 04 MPOG/SLTI/2014, se o objeto do contrato de serviços estratégicos de tecnologia da informação for a avaliação e a mensuração da solução de tecnologia da informação, deve-se contratar, para prestar tal serviço, a mesma entidade contratada para prover a solução de tecnologia da informação.A fase de Seleção do Fornecedor, na IN 04/2014, terá início com o encaminhamento do Termo de Referência ou Projeto Básico pela Área de Tecnologia da Informação à Área de Licitações. Caberá a Área de Tecnologia da Informação, com a participação do Integrante Técnico, durante a fase de Seleção do Fornecedor:
I – Vedar a indicação de entidade certificadora, exceto nos casos previamente dispostos em normas do governo federal;
II - Analisar as sugestões feitas pelas Áreas de Licitações e Jurídica para o Termo de Referência ou Projeto Básico e demais documentos;
III - Apoiar tecnicamente o pregoeiro ou a Comissão de Licitação na resposta aos questionamentos ou às impugnações dos licitantes;
IV – Refinar ou elaborar as Listas de Verificação e de roteiros de testes com base nos recursos disponíveis para aplicá- los.
Estão corretas as afirmativas:
Considerando as boas práticas em contratações de TI no âmbito da administração pública federal, julgue o próximo item.
A Instrução Normativa n.º 4/2014 do MPOG/SLTI obriga à
realização de diligências e(ou) prova de conceito com todos os
licitantes previamente classificados, para fins de comprovação
de atendimento das especificações técnicas.
Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.
A gestão de segurança da informação do referido órgão pode
ser objeto do contrato com a empresa privada vencedora
da licitação, desde que seja garantida a participação
de servidores do órgão na gestão.
Considerando que determinado órgão da administração pública federal pretenda realizar uma licitação para contratar serviços de tecnologia da informação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 10.520/2002 e na Instrução Normativa do MPOG/SLTI n.º 4/2014.
A modalidade pregão poderá ser utilizada caso a licitação
envolva o desenvolvimento de um software.