Questões de Serviço Social - Proteção Social às Pessoas com Deficiência para Concurso

No que diz respeito ao benefício de prestação continuada e ao auxílio-inclusão conforme as disposições da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsecutivo.

Observados os demais critérios de elegibilidade definidos na LOAS, terão direito ao benefício de prestação continuada a pessoa com deficiência ou a pessoa idosa com renda familiar mensal per capita igual ou inferior a um quarto do salário mínimo. 

Julgue o item, referentes à organização da assistência social. 

O critério de aferição da percepção da renda familiar é considerado suficiente pela lei para a concessão do BPC.

Julgue o item, referentes à organização da assistência social. 

Terá direito ao auxílio-inclusão a pessoa com deficiência física moderada ou grave, qualificada como segurado obrigatório do RGPS ou filiado a RPPS, que receba o BPC e passe a exercer atividade com remuneração limitada a dois salários mínimos. 

Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.

São unidades públicas relacionadas à Política Nacional de Assistência Social os centros de referência de assistência social, os centros de referência especializados de assistência social, as unidades de acolhimento e os centros-dia de referência para pessoa com deficiência e suas famílias. 

Tendo em vista as políticas de saúde, de assistência social e de previdência social no Brasil, julgue o item que se segue.

O Programa TEAtivo, do Ministério da Cidadania, destinado às crianças e aos adolescentes com diagnóstico de transtorno do espectro autista (TEA), estabelece a oferta de práticas corporais, musicais, educativas, formativas e de lazer como uma estratégia inclusiva dessa população.