Questões de Concurso
Comentadas sobre proteção social à criança, ao adolescente e à família em serviço social
Foram encontradas 7.758 questões
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-DF - Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Assistente Social |
Q3155634
Serviço Social
Texto associado
João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e
reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se
mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do
pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João
tentaram matriculá-lo em um estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada em razão de sua deficiência.
Agora, visando garantir a assistência à saúde de João, seus pais
desejam contratar um plano privado de assistência à saúde.
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/1989), julgue o seguinte item.
É permitido ao plano privado de assistência à saúde cobrar valores diferenciados para o ingresso de João no referido plano, devido à preexistência da deficiência.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-DF - Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Assistente Social |
Q3155633
Serviço Social
Texto associado
João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e
reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se
mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do
pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João
tentaram matriculá-lo em um estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada em razão de sua deficiência.
Agora, visando garantir a assistência à saúde de João, seus pais
desejam contratar um plano privado de assistência à saúde.
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/1989), julgue o seguinte item.
A recusa à inscrição de João no estabelecimento de ensino privado em razão de sua deficiência configura crime punível com pena de reclusão e multa.
Ano: 2025
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
PC-DF
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2025 - PC-DF - Gestor de Apoio as Atividades Policiais Civis - Especialidade: Assistente Social |
Q3155632
Serviço Social
Texto associado
João é pessoa com deficiência, tem 10 anos de idade e
reside com seus pais e dois irmãos. A família recentemente se
mudou de cidade devido à transferência do local de trabalho do
pai de João. Quando chegaram à nova cidade, os pais de João
tentaram matriculá-lo em um estabelecimento de ensino privado, no entanto sua inscrição foi recusada em razão de sua deficiência.
Agora, visando garantir a assistência à saúde de João, seus pais
desejam contratar um plano privado de assistência à saúde.
Considerando essa situação hipotética e as disposições da Lei Nacional da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 7.853/1989), julgue o seguinte item.
Caso a deficiência de João seja grave e não enseje a necessidade de hospitalização, ele terá direito a receber atendimento domiciliar de saúde.
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Carangola - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Assistente Social |
Q3154820
Serviço Social
Sobre o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE), analise as afirmativas a seguir.
I. Constitui-se de uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizados pela prática de ato infracional.
II. Compete à União formular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo.
III. Os municípios inscreverão seus programas e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Está correto o que se afirma em
I. Constitui-se de uma política pública destinada à promoção, proteção e defesa dos direitos humanos e fundamentais de adolescentes e jovens responsabilizados pela prática de ato infracional.
II. Compete à União formular e coordenar a execução da política nacional de atendimento socioeducativo.
III. Os municípios inscreverão seus programas e alterações, bem como as entidades de atendimento executoras, no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Está correto o que se afirma em
Ano: 2025
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
Prefeitura de Carangola - MG
Prova:
Instituto Consulplan - 2025 - Prefeitura de Carangola - MG - Assistente Social |
Q3154815
Serviço Social
A criança e o adolescente têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na Constituição e nas leis. O direito à liberdade
compreende os seguintes aspectos:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social na Educação |
Q3153158
Serviço Social
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, das crianças e adolescentes. No que se refere à relação entre o Serviço Social e o Conselho Tutelar, registre V, para verdadeiro, e F, para falso:
(__)O Conselho Tutelar identifica violações dos direitos da criança e do adolescente e aciona o Serviço Social, junto com outros serviços, para atender as demandas.
(__)Os assistentes sociais trabalham em parceria com o Conselho Tutelar no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, propondo intervenções socioassistenciais.
(__)Os assistentes sociais atuam em conjunto com o Conselho Tutelar na proteção, promoção e garantia dos direitos, focando na prevenção, no atendimento e no enfrentamento das violações de direitos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)O Conselho Tutelar identifica violações dos direitos da criança e do adolescente e aciona o Serviço Social, junto com outros serviços, para atender as demandas.
(__)Os assistentes sociais trabalham em parceria com o Conselho Tutelar no atendimento a famílias em situação de vulnerabilidade, propondo intervenções socioassistenciais.
(__)Os assistentes sociais atuam em conjunto com o Conselho Tutelar na proteção, promoção e garantia dos direitos, focando na prevenção, no atendimento e no enfrentamento das violações de direitos.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Maracajá - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Maracajá - SC - Assistente Social |
Q3153085
Serviço Social
O Serviço Social, em parceria com os estabelecimentos de ensino e o Conselho Tutelar, desempenha um papel fundamental na promoção da proteção e do bem-estar das crianças e adolescentes. Nesse contexto, registre V para verdadeiro, e F, para falso.
(__)Essa parceria visa garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
(__)Essa parceria auxilia na identificação e resolução de questões que afetam o desenvolvimento dos estudantes.
(__)Essa parceria auxilia na adoção de medidas protetivas em situações de violência ou negligência contra crianças e adolescentes.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)Essa parceria visa garantir a proteção e o bem-estar das crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
(__)Essa parceria auxilia na identificação e resolução de questões que afetam o desenvolvimento dos estudantes.
(__)Essa parceria auxilia na adoção de medidas protetivas em situações de violência ou negligência contra crianças e adolescentes.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Assistente Social |
Q3149499
Serviço Social
De acordo com o Art. 15. do Estatuto da Pessoa Idosa é
assegurada a atenção integral à saúde da pessoa idosa,
por intermédio do Sistema Único de Saúde (SUS),
garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em
conjunto articulado e contínuo das ações e serviços,
para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da
saúde, incluindo a atenção especial às doenças que
afetam preferencialmente as pessoas idosas. Sendo
vedada(o):
I.A discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
II.Exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento: quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com a pessoa idosa em sua residência; ou quando de interesse da própria pessoa idosa, esta se fará representar por procurador legalmente constituído.
III.O atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
É CORRETO o que se afirma em:
I.A discriminação da pessoa idosa nos planos de saúde pela cobrança de valores diferenciados em razão da idade.
II.Exigir o comparecimento da pessoa idosa enferma perante os órgãos públicos, hipótese na qual será admitido o seguinte procedimento: quando de interesse do poder público, o agente promoverá o contato necessário com a pessoa idosa em sua residência; ou quando de interesse da própria pessoa idosa, esta se fará representar por procurador legalmente constituído.
III.O atendimento domiciliar pela perícia médica do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), pelo serviço público de saúde ou pelo serviço privado de saúde, contratado ou conveniado, que integre o SUS, para expedição do laudo de saúde necessário ao exercício de seus direitos sociais e de isenção tributária.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Assistente Social |
Q3149498
Serviço Social
A violência doméstica e familiar contra a mulher constitui
uma das formas de violação dos direitos humanos. No
que se refere as formas de violência doméstica e familiar
contra a mulher, registre V, para verdadeiro, e F, para
falso, nas afirmativas abaixo:
(__)A violência física ocorre quando há uma conduta que ofende a integridade ou a saúde corporal da mulher.
(__)A violência psicológica refere-se a qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, como humilhação, manipulação ou isolamento.
(__)A violência sexual ocorre quando a mulher é forçada a participar de uma relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)A violência física ocorre quando há uma conduta que ofende a integridade ou a saúde corporal da mulher.
(__)A violência psicológica refere-se a qualquer conduta que cause dano emocional e diminuição da autoestima, como humilhação, manipulação ou isolamento.
(__)A violência sexual ocorre quando a mulher é forçada a participar de uma relação sexual não desejada, mediante intimidação, ameaça, coação ou uso da força.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Assistente Social |
Q3149497
Serviço Social
De acordo com o Estatuto da Pessoa com Deficiência as
barreiras consistem em qualquer entrave, obstáculo,
atitude ou comportamento que limite ou impeça a
participação social da pessoa, bem como o gozo, a
fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à
liberdade de movimento e de expressão, à comunicação,
ao acesso à informação, à compreensão, à circulação
com segurança. No que se refere aos tipos de barreiras
definidas no Estatuto da Pessoa com Deficiência,
registre V, para verdadeiro, e F, para falso, nas
afirmativas abaixo:
(__)As barreiras nas comunicações e na informação consistem em qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
(__)As barreiras tecnológicas são aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
(__)As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)As barreiras nas comunicações e na informação consistem em qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações por intermédio de sistemas de comunicação e de tecnologia da informação.
(__)As barreiras tecnológicas são aquelas que dificultam ou impedem o acesso da pessoa com deficiência às tecnologias.
(__)As barreiras urbanísticas são aquelas existentes nas vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Assistente Social |
Q3149495
Serviço Social
O Centro de Referência Especializado de Assistência
Social (Creas) é uma unidade pública da política de
Assistência Social onde são atendidas famílias e
pessoas que estão em situação de risco social ou
tiveram seus direitos violados. A unidade deve,
obrigatoriamente, ofertar o Serviço de Proteção e
Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos
(PAEFI), podendo ofertar outros serviços, como:
I.Abordagem social.
II.Serviço para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
III.Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/ unidades-de-atendimento/centro-de-referencia-especializado -de-assistencia-social-creas
É CORRETO o que se afirma em:
I.Abordagem social.
II.Serviço para pessoas com deficiência, idosas e suas famílias.
III.Serviço de Medidas Socioeducativas em Meio Aberto.
Fonte: https://www.gov.br/mds/pt-br/acoes-e-programas/suas/ unidades-de-atendimento/centro-de-referencia-especializado -de-assistencia-social-creas
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Assistente Social |
Q3149493
Serviço Social
A alienação parental refere-se a qualquer ato de
interferência na formação psicológica da criança ou do
adolescente, promovida ou induzida por um dos
genitores, pelos avós ou pelos que tenham a criança ou
adolescente sob a sua autoridade, guarda ou vigilância
para que repudie genitor ou que cause prejuízo ao
estabelecimento ou à manutenção de vínculos com este.
São formas exemplificativas de alienação parental:
I.Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.
II.Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
III.Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Omitir deliberadamente a genitor informações pessoais relevantes sobre a criança ou adolescente, inclusive escolares, médicas e alterações de endereço.
II.Realizar campanha de desqualificação da conduta do genitor no exercício da paternidade ou maternidade.
III.Mudar o domicílio para local distante, sem justificativa, visando a dificultar a convivência da criança ou adolescente com o outro genitor, com familiares deste ou com avós.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Prefeitura de Calumbi - PE
Prova:
IGEDUC - 2025 - Prefeitura de Calumbi - PE - Assistente Social |
Q3149490
Serviço Social
O bullying ocorre quando uma pessoa é alvo de violência
física ou psicológica, intencional e repetitivo que ocorre
sem motivação evidente, praticado por indivíduo ou
grupo, contra uma ou mais pessoas, incluindo atos de:
I.Insultos pessoais.
II.Grafites depreciativos.
III.Expressões preconceituosas.
É CORRETO o que se afirma em:
I.Insultos pessoais.
II.Grafites depreciativos.
III.Expressões preconceituosas.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2025
Banca:
Unesc
Órgão:
Prefeitura de Campos Novos - SC
Prova:
Unesc - 2025 - Prefeitura de Campos Novos - SC - Assistente Social - Educação |
Q3138716
Serviço Social
No que se refere aos direitos relacionados ao transporte
coletivo para pessoas com 65 anos ou mais,
estabelecidos no Estatuto da Pessoa Idosa, registre V,
para verdadeiro, e F, para falso as afirmativas abaixo:
(__)Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
(__)Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas.
(__)É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
(__)Para ter acesso à gratuidade, basta que a pessoa idosa apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.
(__)Nos veículos de transporte coletivo de que trata este artigo, serão reservados 10% (dez por cento) dos assentos para as pessoas idosas, devidamente identificados com a placa de reservado preferencialmente para pessoas idosas.
(__)É assegurada a reserva para as pessoas idosas, nos termos da lei local, de 5% das vagas nos estacionamentos públicos e privados, as quais deverão ser posicionadas de forma a garantir a melhor comodidade à pessoa idosa.
Assinale a alternativa com a sequência CORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social |
Q3136527
Serviço Social
Texto associado
Para responder à questão, considere a Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais (MDS, 2014).
Analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A proteção social básica apreende o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e o Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.
II. O equipamento recomendado para a realização do serviço socioassistencial trata-se da unidade.
III. O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF) consiste no trabalho social com famílias, de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura dos seus vínculos.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social |
Q3136523
Serviço Social
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa
com Deficiência).
Há diferentes barreiras às pessoas com deficiência, entre elas, as existentes nas
vias e nos espaços públicos e privados abertos ao público ou de uso coletivo e as existentes nos edifícios públicos e privados. Como são chamados esses tipos de barreiras, respectivamente?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social |
Q3136522
Serviço Social
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa
com Deficiência).
Analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) Consideram-se barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o Poder Público adotar medidas para sua proteção e segurança.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
( ) Consideram-se barreiras qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo, a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao acesso à informação, à compreensão, à circulação com segurança, entre outros.
( ) Considera-se discriminação em razão da deficiência toda forma de distinção, restrição ou exclusão, por ação ou omissão, que tenha o propósito ou o efeito de prejudicar, impedir ou anular o reconhecimento ou o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais de pessoa com deficiência, incluindo a recusa de adaptações razoáveis e de fornecimento de tecnologias assistivas.
( ) Em situações de risco, emergência ou estado de calamidade pública, a pessoa com deficiência será considerada vulnerável, devendo o Poder Público adotar medidas para sua proteção e segurança.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social |
Q3136521
Serviço Social
Texto associado
Para responder à questão, considere a Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa
com Deficiência).
Assinale a alternativa INCORRETA.
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social |
Q3136520
Serviço Social
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto da Pessoa Idosa,
Lei nº 10.741/2003.
São funções do Ministério Público:
I. Zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados à pessoa idosa, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
II. Requisitar força policial, bem como a colaboração dos serviços de saúde, educacionais e de assistência social, públicos, para o desempenho de suas atribuições.
III. Instaurar a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária e a vigilância socioassistencial, que objetiva analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias.
Quais estão corretas?
I. Zelar pelo efetivo respeito aos direitos e garantias legais assegurados à pessoa idosa, promovendo as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis.
II. Requisitar força policial, bem como a colaboração dos serviços de saúde, educacionais e de assistência social, públicos, para o desempenho de suas atribuições.
III. Instaurar a habilitação e reabilitação das pessoas com deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária e a vigilância socioassistencial, que objetiva analisar territorialmente a capacidade protetiva das famílias.
Quais estão corretas?
Ano: 2025
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Santa Rosa - RS
Prova:
FUNDATEC - 2025 - Prefeitura de Santa Rosa - RS - Assistente Social |
Q3136519
Serviço Social
Texto associado
Para responder à questão, considere o Estatuto da Pessoa Idosa,
Lei nº 10.741/2003.
Analise as assertivas abaixo:
I. As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
II. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à determinadas e previstas penalidades.
III. Constituem obrigações das entidades de atendimento fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente, e também oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.
Quais estão corretas?
I. As entidades governamentais e não governamentais de atendimento à pessoa idosa serão fiscalizadas pelos Conselhos da Pessoa Idosa, Ministério Público, Vigilância Sanitária e outros previstos em lei.
II. As entidades de atendimento que descumprirem as determinações desta Lei ficarão sujeitas, sem prejuízo da responsabilidade civil e criminal de seus dirigentes ou prepostos, à determinadas e previstas penalidades.
III. Constituem obrigações das entidades de atendimento fornecer vestuário adequado, se for pública, e alimentação suficiente, e também oferecer instalações físicas em condições adequadas de habitabilidade.
Quais estão corretas?
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