Questões de Concurso
Sobre previdência social em serviço social
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“A restrição de direitos sociais tem sido recorrente nos países afetados pela crise estrutural do capital que se alastra desde o início dos anos 1970, com aprofundamento a partir de 2008. Em geral, acorrentados pelas expressivas dívidas públicas, os Estados-nação subordinam-se às pressões das finanças, que, associadas a grupos empresariais transnacionais, comandam, no contexto da crise, a acumulação e disputam ferozmente o fundo público. A Seguridade Social e, nesse particular, a Previdência Social tem sido uma das áreas mais afetadas. O Brasil não foge à regra”. (SILVA, 2018).
A respeito da contrarreforma da Previdência Social sob o comando do capital financeiro, assinale a alternativa INCORRETA.
Sobre as transformações no mundo do trabalho, Dolores Wünsch e Jussara Mendes apontam: “A indissociabilidade entre trabalho e saúde, embora milenar, vem ganhando maior visibilidade e repercussão na atualidade, frente a dois fenômenos contemporâneos: o crescimento das doenças relacionadas ao trabalho e a intensifcação do trabalho como fator desencadeador do adoecimento”. Considere a relação do contexto com as políticas públicas e atribua valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Pode-se observar, no contexto brasileiro, o crescimento do trabalho informal e precário, que impõem desafos às políticas públicas.
( ) A segurança e a saúde dos trabalhadores possuem relação intrínseca com a política da Previdência Social.
( ) As ações para promoção e recuperação da saúde dos trabalhadores são de competência exclusiva da União.
( ) Estagiários, aprendizes e aposentados não são considerados trabalhadores, mas, apesar disso, possuem acesso à política de saúde devido ao seu caráter universal.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
I - Trinta anos de contribuição, se homem, e vinte e cinco anos de contribuição, se mulher;
II - Sessenta e cinco anos de idade, se homem, e sessenta anos de idade, se mulher, reduzido em cinco anos o limite para os trabalhadores rurais de ambos os sexos e para os que exerçam suas atividades em regime de economia familiar, nestes incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal;
III - Trinta anos de contribuição, se homem, e vinte e cinco anos de contribuição, se mulher, para o professor que comprove exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio;
IV - Para efeito de aposentadoria, é assegurada a contagem recíproca do tempo de contribuição na administração pública e na atividade privada, rural e urbana, hipótese em que os diversos regimes de previdência social se compensarão financeiramente, segundo critérios estabelecidos em lei.
Coluna A I – Saúde II – Previdência Social III – Assistência Social
Coluna B ( )prevê a cobertura e proteção nos casos de doença, invalidez, morte e idade avançada. ( )prevê a garantia de um salário mínimo, como benefício mensal, às pessoas com necessidades especiais e ao idoso que, em situação de carência, não conseguem prover à própria manutenção ou de tê-la provida por sua família. ( )garantida mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos. dentre seus objetivos cita-se o de promover a integração ao mercado de trabalho. ( )seu acesso é legalmente previstos como universal e igualitário no campo das ações e serviços. ( )a sua viabilização dar-se mediante sistema de contribuição e de filiação obrigatória.
Com base nas correlações realizadas, indique a única alternativa CORRETA, que apresenta vinculações coerentes com o que foi apresentado entre a coluna A e a coluna B, considerando de cima para baixo: