Possui caráter autônomo sem vínculo direto com a estrutura do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Tem caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil.

Normatiza as ações e regula a prestação de serviços no campo da assistência social.

Acompanha e avalia a gestão dos recursos, bem como o desempenho dos programas e projetos.

Zela pela efetivação do sistema descentralizado e participativo de assistência social.

Prestadores de serviços.

Usuários do SUS.

Gestores de serviços.

Profissionais de saúde.

Agentes comunitários.

se somente a afirmativa I estiver correta.

se somente a afirmativa II estiver correta.

se somente a afirmativa III estiver correta.

se somente as afirmativas I e II estiverem corretas.

se todas as afirmativas estiverem corretas.

proteção social básica da política de assistência social.

vigilância social à situação de risco social e desagregação familiar.

ofertas de serviços e desenvolvimento de programas de atenção integral.

informação, orientação e encaminhamento social.

orientação e convívio sociofamiliar e comunitário em atendimento especificamente provocado pela violação de direitos.

o Governo Federal é o principal financiador da rede pública de saúde, sendo o responsável por metade de todos os recursos gastos no país.

o Ministério da Saúde é o responsável pela formulação das políticas nacionais de saúde, bem como da realização do conjunto de ações previstas.

os estados não possuem autonomia para formular suas próprias políticas de saúde, dado que é primazia federal.

há hierarquia entre União, estados e municípios na gestão do sistema, cabendo à União coordenar, planejar e executar as ações nos estados.

os municípios devem ter condições de ofertar, na integralidade, os serviços de saúde, de forma a garantir o acesso a todos os procedimentos de saúde.

substitutivo.

repartição.

capitalização.

geracional.

contributivista.

podem se transformar em instrumentos de participação social da comunidade na gestão administrativa por meio dos conselhos instituindo a democracia participativa.

podem se transformar em instrumentos de uniformização dos benefícios e serviços independente de situações sociais específicas quanto à renda e à capacidade econômica.

podem se transformar em instrumentos de equalização social do custeio dos benefícios e serviços sociais oferecidos pelo sistema.

podem se transformar em instrumentos de redistribuição de renda ao exigir da lei a discriminação das situações de desigualdade social.

podem se transformar em instrumentos de indenização social face às distinções entre as populações em virtude de inserções sociais e produtivas diferenciadas.

na Lei Orgânica de Assistência Social e no Sistema Único de Saúde.

no Estatuto do Idoso e no Regime Geral da Previdência Social.

na Constituição Federal e na Secretaria Nacional de Direitos Humanos.

no Ministério Público e no Conselho Nacional da Pessoa Idosa.

na Conferência Nacional da Pessoa Idosa e na Secretaria de Assistência Social.