Programa de Emancipação do Trabalho Infantil (PETI);

Programa Social Especial do Trabalho Infantil (PSETI);

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI);

Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e Juventude (PETIJ).

O trabalho necessário, designado como sendo a ajuda do trabalho de mão de obra infantil e apresenta-se mais comum no meio rural em que os pais precisam que seus filhos ajudem na lavoura e o acordo sexual, onde as meninas, e os meninos consentem ser manipuladas nas ruas ou em suas próprias casas;

O trabalho infantil, designada como sendo a exploração do trabalho de mão de obra infantil em que se apresenta mais comum nos países subdesenvolvidos, principalmente no meio rural; o abuso sexual, onde as principais vítimas são meninas, embora meninos também sejam atingidos, as quais podem ser abusadas nas ruas ou em suas próprias casas;

O trabalho legal, designado como sendo o trabalho de mão de obra infanto-juvenil e apresenta-se mais comum nos países subdesenvolvidos por causa da carência de mão de obra adulta e o castigo sexual, que consiste na tortura de meninas, embora meninos também sejam atingidos, as quais podem ser abusadas nas ruas ou em suas próprias casas;

O trabalho formal, designado como sendo um trabalho de mão de obra infantil apresentada com a formalização da carteira assinada mais comum no meio urbano e o abalo sexual, onde as principais vítimas são meninas e meninos atingidos no psicológico.

Uma forma de delatar a sociedade e os governantes para que ambos sejam expurgados do país;

Um desafio para o Brasil investir em políticas públicas focadas em desenvolvimento humano e social;

Uma proposta de acabar com a pobreza em todas as suas formas, em apenas lugares distantes;

Uma forma de punir as famílias que vivem em situação de pobreza e extrema pobreza.

O subemprego é uma condição em que determinado trabalho é exercido com a necessidade de qualificação profissional, recebendo, para isso, salários muito baixos;

O subemprego é uma condição em que determinado trabalho é exercido sem a necessidade de qualificação profissional, recebendo, para isso, salários muito altos;

O subemprego é uma condição em que determinado trabalho é exercido sem a necessidade de qualificação profissional, recebendo, para isso, salários muito baixos;

O subemprego é uma condição em que determinado trabalho é exercido com a necessidade de qualificação profissional, recebendo, para isso, salários muito altos.

O novo modelo econômico associado ao processo de globalização, que entre outras coisas preceitua o liberalismo econômico em um ambiente totalmente nacional, implicava a necessidade de um Estado menos moderno e capaz de atender ao livre mercado e à sua finalidade social;

Durante os anos 80, descentralização era “recomendada” como estratégia ótima para alcançar o “novo modelo” de Estado adequado ao processo de internacionalização das economias;

O antigo modelo econômico associado ao processo de globalização, que entre outras coisas preceitua o neoliberalismo econômico em um ambiente internacional, implicava a necessidade de um Estado mais moderno e capaz de atender ao livre mercado e à sua finalidade social;

Durante os anos 70, descentralização era “recomendada” como estratégia ainda fraca para alcançar o “novo modelo” de Estado adequado ao processo de internacionalização das economias.

A gestante ou a mãe que manifeste interesse em entregar seu filho para adoção, antes ou logo após o nascimento, será encaminhada à Justiça da Infância e da Juventude.

A gestante ou a mãe será ouvida pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, que apresentará relatório à autoridade judiciária, considerando, inclusive, os eventuais efeitos do estado gestacional e puerperal.

De posse do relatório apresentado pela equipe interprofissional da Justiça da Infância e da Juventude, a autoridade judiciária poderá determinar o encaminhamento da gestante ou da mãe para a Fundação de Atendimento Socioeducativo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), para atendimento relacionado às medidas responsáveis.

A busca à família extensa respeitará o prazo máximo de 90 (noventa) dias, prorrogável por igual período.

Na hipótese de desistência pelos genitores – manifestada em audiência ou perante a equipe interprofissional – da entrega da criança após o nascimento, a criança será mantida com os genitores, sendo determinado pela Justiça da Infância e da Juventude o acompanhamento familiar.

O acompanhamento a situações de violência intrafamiliar, física e psicológica.

O trabalho, por meio de programas, projetos e serviços especializados de caráter continuado para a potencialização de recursos para a superação do agravamento de risco pessoal e social.

O trabalho social com centralidade na família no CREAS, visando o fortalecimento da sua função de proteção e atenção a seus membros, prevenindo, mediando e fortalecendo condições para a superação de conflitos.

A gestão da rede socioassistencial e a oferta do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família.

Intervenções com base em trabalhos que experienciam o afastamento do convívio familiar e comunitário.

A proteção social é dividida entre básica e especial.

A porta de entrada para a proteção social básica do sistema único da assistência social são os centros de referência de assistência social.

A proteção social especial é subdividida entre média e alta complexidade.

O plantão social é a oferta de atendimento especializado imediato disponível em todos os níveis da proteção social.

redução das desigualdades e autonomia profissional

valorização do trabalho e reconhecimento social

invisibilidade do trabalho e a banalização do humano

igualdade social e distribuição de riqueza

Centro de Referência da Assistência Social, Comissão de Assistência Social e Plano de Assistência Social

Conselho de Assistência Social, Plano de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência Social

Conselho de Assistência Social, Plano de Assistência Social e Fundo de Assistência Social

Fundo de Assistência Social, Comissão de Assistência Social e Centro de Referência da Assistência Social

Desde a Antiguidade, a assistência é prestada pelas tribos e famílias, mas quando a Europa foi castigada pela fome, peste, guerra e pobreza (séculos XI a XV), desenvolveu-se uma consciência coletiva de solidariedade e assistência social pela prática da misericórdia ou Miserere & Cordis, que significa dar seu coração a outrem, como dever dos cristãos.

Durante a Idade Média a assistência aos pobres foi desenvolvida, prioritariamente, pela Igreja Católica mediante o recolhimento e distribuição das esmolas, atendimento aos enfermos e amparo a crianças abandonadas.

A primeira legislação de controle à pobreza, The Poor Law Act (1388), proibiu os movimentos de trabalhadores e mendigos na Inglaterra.

A primeira Santa Casa de Misericórdia (1599) distribuía esmolas aos pobres e atendia aos doentes através do tratamento e hospitalização.

A partir do século XIX, a assistência caritativa foi substituída pelo cientismo adquirido com base em conhecimentos adquiridos pela ciência médica.

Complementar as ações de proteção e desenvolvimento das crianças e o fortalecimento dos vínculos familiares e sociais.

Assegurar espaços de convívio familiar e comunitário e o desenvolvimento de relações de afetividade e sociabilidade.

Assegurar espaços de referência para o convívio grupal, comunitário e social e o desenvolvimento de relações de afetividade, solidariedade e respeito mútuo.

Valorizar a cultura de famílias e comunidades locais, pelo resgate de seus brinquedos e brincadeiras e a promoção de vivências lúdicas.

Desenvolver estratégias para estimular e potencializar recursos de crianças com deficiência e o papel das famílias e comunidade no processo de proteção social.

De 5 dias por semana, 6 horas diárias, sendo que a unidade deverá necessariamente funcionar no período diurno podendo eventualmente executar atividades complementares a noite, com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.

No mínimo de 5 dias por semana, 12 horas diárias, sendo que a unidade deverá necessariamente funcionar no período diurno, ao menos 8 horas e podendo eventualmente executar atividades complementares a noite (após 19h), com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.

No mínimo de 6 dias por semana, 12 horas diárias, com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.

No mínimo de 5 dias por semana, 12 horas corridas diárias.

No mínimo de 5 dias por semana, 8 horas diárias, sendo que a unidade deverá necessariamente funcionar no período diurno podendo eventualmente executar atividades complementares a noite, com possibilidade de funcionar em feriados e finais de semana.

Serviço de Proteção Social Básica no Domicílio para Pessoas com Deficiência e Idosas.

Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias Indivíduos (PAEFI).

Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.

Serviços Especializados em Abordagem Social.

Serviço de Acolhimento Institucional.

Acessibilidade da população aos direitos socioassistenciais.

Centralidade na atenção à família, constituir-se referência na atenção especializada junto à população no território de atuação.

Viabilizar-se em meio aos processos de mobilização e participação social.

Trabalho em rede.

Responder às demandas do judiciário, tais como estudos sociais com diferentes propósitos.

Constituem respostas do Poder Público às necessidades identificadas por meio de diagnósticos e/ou da ação dos técnicos no PAIF.

São ofertados por Estados, municípios ou pelo Distrito Federal.

São ofertados em unidades públicas e/ou privadas sem fins lucrativos, no território de abrangência do CRAS e a ele referenciados.

Organizam-se em torno do principal Serviço de Proteção Social Básica, o PAIF, que lhe dá retaguarda e são a ele articulados.

Ocorrem por meio do trabalho em Grupo ou Coletivo.

Seu objeto é definido na perspectiva histórica, nas relações de forças entre os interesses sociais, econômicos e políticos.

Seu conceito é auto-explicativo, e pode ser compreendido na relação entre o Estado e a sociedade.

O padrão predominante das suas ações é definido na mediação das relações de conflitos entre os interesses do capital e do trabalho (os princípios do liberalismo econômico e os princípios da proteção social como direito).

A sua relação com a democratização leva em conta as formas históricas não-democráticas que fazem parte da nossa cultura política.

A análise da sua nova institucionalidade deve considerar a presença de elementos da formação histórica brasileira enraizados na herança colonial, como as relações de poder definidas no compadrio.

do sofrimento na rua.

do abandono familiar.

da resistência voluntária.

de um fato novo.

do esforço pessoal.

individualmente.

em instituições.

na esfera privada.

em grupos.

empiricamente.

o território.

o país.

a cidade.

as instituições.

a regional.