Questões de Concurso Comentadas sobre políticas sociais pós constituição federal de 1988 e no contexto neoliberal em serviço social

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Q3021097 Serviço Social
O neoliberalismo é uma teoria econômica que defende a não intervenção do Estado nos setores econômico e político. Surgiu com o objetivo de combater a crise econômica que atingiu os países capitalistas desenvolvidos na década de 1970. As políticas sociais no neoliberalismo são marcadas pelo:
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Q3019119 Serviço Social
Assinale corretamente uma característica do neoliberalismo.  
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Q3017177 Serviço Social
A universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas, integra um dos princípios garantidos na (o):
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Q3016657 Serviço Social
Política Social no Brasil
As políticas sociais no Brasil têm enfrentado desafios devido às transformações econômicas e políticas recentes. Avalie as afirmativas abaixo:

1. A política social brasileira, consolidada com a Constituição de 1988, baseia-se nos princípios da universalidade e da igualdade, mas enfrenta limitações devido ao subfinanciamento e à desigualdade na distribuição dos recursos.
2. A descentralização das políticas sociais, com a criação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), permitiu maior autonomia dos municípios na formulação e execução das políticas, mas também resultou em desigualdades regionais na oferta dos serviços.
3. A reforma da previdência social no Brasil foi uma medida necessária para garantir a sustentabilidade do sistema, mas gerou controvérsias devido ao impacto negativo sobre os trabalhadores mais pobres.
4. A saúde pública no Brasil é garantida pelo Sistema Único de Saúde (SUS), que enfrenta desafios como a falta de financiamento adequado, a má gestão dos recursos e a desigualdade no acesso aos serviços entre diferentes regiões.
5. A assistência social no Brasil é caracterizada por uma abordagem universalista, que garante a todos os cidadãos o acesso aos serviços, independentemente de sua condição socioeconômica.


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Q3016652 Serviço Social
Particularidades da Formação Social Brasileira
A formação social brasileira possui características que influenciam diretamente a implementação e a eficácia das políticas sociais. Avalie as afirmativas abaixo, considerando essas particularidades:

1. A formação social brasileira é marcada por profundas desigualdades estruturais, resultado de um processo de colonização que privilegiou a concentração de terras e riquezas nas mãos de uma elite econômica.
2. O modelo de desenvolvimento econômico brasileiro, baseado na exportação de commodities, contribuiu para a perpetuação das desigualdades regionais, especialmente entre o Norte/Nordeste e o Sul/Sudeste do país.
3. As políticas sociais brasileiras, historicamente, têm enfrentado dificuldades em alcançar as populações rurais e periféricas, devido à centralização das decisões em nível federal e à falta de infraestrutura local.
4. A estrutura de classes no Brasil, caracterizada por uma ampla classe média, tem facilitado a implementação de políticas sociais universais e a redução das desigualdades.
5. O processo de urbanização acelerada, sem o devido planejamento, resultou na formação de grandes centros urbanos com elevada concentração de pobreza e violência, desafiando a eficácia das políticas públicas.

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Q3016651 Serviço Social
Política Social no Brasil No município de Queimadas, a equipe de Serviço Social precisa lidar com a crescente demanda por políticas de proteção social, especialmente em tempos de crise econômica. Ao avaliar o cenário, os assistentes sociais devem considerar as particularidades da política social brasileira e propor soluções que garantam o atendimento da população em situação de vulnerabilidade.
Considere as afirmativas abaixo:

1. A política social brasileira é historicamente marcada por uma abordagem assistencialista, que se fortaleceu com a Constituição de 1988, ao definir a seguridade social como um direito universal.
2. O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado para descentralizar as políticas sociais, garantindo que os municípios, como Queimadas, tenham autonomia para adaptar os programas às necessidades locais.
3. A formação social brasileira, com profundas desigualdades regionais e de renda, impôs desafios significativos à universalização das políticas sociais, resultando em uma cobertura desigual entre diferentes regiões do país.
4. As políticas de seguridade social no Brasil têm como pilar central a contribuição obrigatória dos cidadãos, sendo inacessíveis para aqueles que não conseguem contribuir regularmente.
5. O avanço das políticas sociais no Brasil pós-1988 garantiu uma cobertura integral para todas as áreas de seguridade social, sem a necessidade de ajustes ou reformas desde sua implementação.

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Q3016650 Serviço Social
Crise Capitalista, Neoliberalismo e Política Social
A crise do capitalismo e a ascensão do neoliberalismo a partir da década de 1970 trouxeram mudanças significativas nas políticas sociais em todo o mundo, incluindo no Brasil. Avalie as afirmativas abaixo:

1. O neoliberalismo, como resposta à crise do modelo keynesiano-fordista, promoveu a redução do papel do Estado na economia e a reestruturação das políticas sociais, enfatizando a privatização e a focalização dos benefícios sociais nos mais pobres.
2. A política social neoliberal é caracterizada pela introdução de práticas de gestão empresarial na administração pública, como a terceirização e a flexibilização do trabalho, visando aumentar a eficiência e reduzir os custos do Estado.
3. No contexto neoliberal, as políticas sociais passaram a ser vistas como mecanismos de inclusão produtiva, orientadas para preparar os indivíduos para o mercado de trabalho, em vez de promover a redistribuição de riqueza.
4. A crise do neoliberalismo no final dos anos 1990 levou à retomada das políticas sociais universais, com o fortalecimento do Estado de Bem-Estar Social em países da América Latina, incluindo o Brasil.
5. A crítica às políticas sociais neoliberais destaca sua incapacidade de resolver as desigualdades estruturais, ao concentrar os recursos em programas assistencialistas de curto prazo, sem enfrentar as causas profundas da pobreza e da exclusão social.

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Q3016649 Serviço Social
Keynesianismo-Fordismo e Política Social Na elaboração de um plano de desenvolvimento local em Queimadas, a equipe de Serviço Social deve considerar como as políticas sociais podem ser estruturadas para promover o bem-estar da população, levando em conta as lições históricas do período keynesiano-fordista. Essa abordagem é particularmente relevante em um momento de crise econômica que impacta diretamente as condições de vida da população local.
Considere as afirmativas abaixo:

1. O modelo keynesiano-fordista, consolidado após a Segunda Guerra Mundial, baseou-se em um pacto entre capital e trabalho, onde o Estado desempenhava um papel central na regulação da economia e na promoção de políticas sociais universais.
2. Durante o período keynesiano-fordista, o desenvolvimento das políticas sociais foi acompanhado de uma forte expansão do emprego formal e da ascensão da classe média, contribuindo para a redução das desigualdades sociais.
3. O modelo keynesiano-fordista enfatizava a necessidade de austeridade fiscal e de um Estado mínimo, limitando o alcance das políticas sociais e sua capacidade de promover a inclusão social.
4. Em países como o Brasil, o modelo keynesiano-fordista foi implantado com sucesso, levando à criação de um amplo sistema de proteção social que permanece em vigor até hoje.
5. A crise do modelo keynesiano-fordista, a partir dos anos 1970, expôs as limitações das políticas sociais baseadas no pleno emprego e na estabilidade econômica, levando à busca por novas formas de regulação social.


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Q3016648 Serviço Social
Desenvolvimento Capitalista e as Origens da Política Social
O desenvolvimento do capitalismo e suas crises impulsionaram o surgimento das políticas sociais como respostas às desigualdades e tensões sociais. Avalie as afirmativas abaixo:

1. As primeiras políticas sociais surgiram no contexto da Revolução Industrial na Europa, como uma resposta às condições extremas de exploração dos trabalhadores e ao risco de revoltas sociais, sendo inicialmente restritas ao campo da caridade e da filantropia.
2. O modelo de políticas sociais desenvolvido na Alemanha de Bismarck, no final do século XIX, é considerado pioneiro por introduzir a seguridade social como uma responsabilidade do Estado, influenciando outros países a adotarem medidas semelhantes.
3. O desenvolvimento capitalista em países periféricos, como o Brasil, seguiu o mesmo padrão dos países centrais, com a implementação precoce de políticas sociais voltadas para a inclusão social e a proteção dos trabalhadores.
4. As políticas sociais, no contexto do desenvolvimento capitalista, foram inicialmente vistas como uma contradição ao próprio sistema, pois envolviam uma redistribuição de riqueza que ameaçava a acumulação de capital.
5. A origem das políticas sociais pode ser entendida como uma tentativa do Estado capitalista de regular o conflito entre capital e trabalho, garantindo a reprodução do sistema e evitando crises de legitimidade.

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Q3016647 Serviço Social
Política Social – História e Fundamentos
Em Queimadas, a equipe de Serviço Social está envolvida na elaboração de um diagnóstico social que visa orientar a implementação de novas políticas sociais no município. Parte desse trabalho envolve a análise histórica das políticas sociais no Brasil e em outras partes do mundo, para compreender como diferentes modelos de desenvolvimento influenciaram a configuração das políticas sociais atuais. A equipe deve considerar as especificidades do contexto brasileiro e local para formular suas propostas.
Considere as afirmativas abaixo:

1. As políticas sociais no Brasil têm suas raízes nas iniciativas de caridade e filantropia desenvolvidas durante o período colonial e imperial, mas foram institucionalizadas e ampliadas durante o processo de industrialização e urbanização do século XX.
2. O desenvolvimento das políticas sociais está intrinsecamente ligado às lutas sociais e à pressão dos movimentos operários e sindicais, que exigiram a intervenção estatal para mitigar os efeitos das desigualdades geradas pelo capitalismo.
3. As políticas sociais brasileiras sempre seguiram o modelo dos países desenvolvidos, sem adaptações significativas às realidades locais, o que limitou sua eficácia no enfrentamento das desigualdades regionais.
4. A consolidação das políticas sociais no Brasil se deu principalmente no período pós-1964, com o fortalecimento do Estado de Bem-Estar Social, impulsionado pela expansão econômica e pelo crescimento da classe média.
5. A análise crítica da história das políticas sociais no Brasil revela que, apesar das conquistas, essas políticas foram frequentemente utilizadas como mecanismos de controle social e manutenção das estruturas de poder.


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Q3016635 Serviço Social
O Papel do Serviço Social na Implementação de Políticas Públicas em Queimadas O município de Queimadas, enfrentando um aumento nos índices de insegurança alimentar, decidiu implantar um programa de segurança alimentar em parceria com o Serviço Social. A equipe de assistentes sociais é responsável por realizar o diagnóstico da situação e propor uma intervenção que considere as especificidades locais e a articulação com políticas públicas.
Considere as afirmativas abaixo:

1. A dimensão teórico-metodológica da intervenção deve incluir a análise crítica dos fatores socioeconômicos que contribuem para a insegurança alimentar em Queimadas, propondo estratégias baseadas na realidade local.
2. A atuação ético-política dos assistentes sociais envolve a defesa do direito humano à alimentação adequada, conforme previsto na legislação brasileira, e a mobilização das comunidades para exigir o cumprimento desse direito.
3. A dimensão técnico-operativa deve prever a utilização de metodologias participativas, como rodas de conversa e mapeamento comunitário, para identificar as necessidades e os recursos disponíveis, garantindo a eficácia do programa.
4. A implementação do programa de segurança alimentar em Queimadas deve seguir estritamente as diretrizes federais, sem necessidade de adaptações à realidade local, para garantir a padronização das ações.
5. A intervenção deve ser acompanhada de ações de educação nutricional e de promoção da saúde, visando à sustentabilidade dos resultados e à autonomia das famílias atendidas.

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Q3016629 Serviço Social
Quais são os direitos sociais previstos pela Constituição Federal (1988)? 
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Q3016620 Serviço Social
A política de assistência social brasileira, desde o seu surgimento e ao longo do século XX, sempre apresentou um caráter imediatista e sem recursos financeiros suficientes. Sua história é marcada por ações fragmentadas, que possuíam alvos específicos e caráter meramente assistencialista. Eram práticas eventuais, pontuais, emergenciais e sem continuidade, marcadas pelo caráter de favor. É apenas com a Constituição de 1988, que a Saúde, a Educação e a Assistência Social, adquirem mais claramente caráter de direito; nos dois primeiros citados, universal. A Assistência Social passa a integrar a Seguridade Social como política pública, junto à Saúde e à Previdência Social, compondo o sistema de proteção social brasileiro e tornando-se política social não contributiva, um direito a quem dela necessitar (TEIXEIRA, 2009). Como deve ser o perfil do assistente social para atuar nas diferentes políticas sociais?
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Q3015744 Serviço Social
De acordo com a Constituição Federal (1988), quais são as responsabilidades das esferas federal, estadual e municipal, respectivamente, nas ações governamentais na área da assistência social? 
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Q3015737 Serviço Social
A política de Assistência Social foi legalmente reconhecida como direito social e dever estatal, pela Constituição de 1988 e pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS, 1993). Para sua efetivação como política pública, contudo, é imprescindível sua integração e articulação à seguridade social e às demais políticas sociais, ou seja, a Assistência Social não pode ser entendida como uma política exclusiva de proteção social e deve articular seus serviços e benefícios aos direitos assegurados pelas demais políticas sociais, a fim de estabelecer, no âmbito da Seguridade Social, um amplo sistema de proteção social. Nesta perspectiva, como deve ser a intervenção profissional na Política de Assistência Social? 
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Q3008669 Serviço Social
A Política de Assistência Social, reconhecida como direito social na Constituição Federal de 1988, compõe a rede de atendimento à criança e ao adolescente, isso se dá pela oferta de benefícios e serviços instituídos na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS e referendados no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, bem como na Lei do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – SINASE.
Diante da exposição, analise as afirmativas:
I. A composição da equipe técnica do programa de atendimento deverá ser interdisciplinar, compreendendo, no mínimo, profissionais das áreas de saúde, educação e assistência social, de acordo com as normas de referência. II. Os serviços de saúde em suas diferentes portas de entrada, os serviços de assistência social em seu componente especializado, o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e os demais órgãos do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente deverão conferir máxima prioridade ao atendimento das crianças na faixa etária da primeira infância com suspeita ou confirmação de violência de qualquer natureza, formulando projeto terapêutico singular que inclua intervenção em rede e, se necessário, acompanhamento domiciliar. III. Serviços, programas, projetos e benefícios de assistência social de garantia de proteção social e de prevenção e redução de violações de direitos, seus agravamentos ou reincidências. IV. Integração operacional de órgãos do Judiciário, Ministério Público, Defensoria, Segurança Pública e Assistência Social, preferencialmente em um mesmo local, para efeito de agilização do atendimento inicial a adolescente a quem se atribua autoria de ato infracional. V. Os Planos de Atendimento Socioeducativo deverão, ocasionalmente, prever ações articuladas nas áreas de educação, saúde, assistência social, cultura, capacitação para o trabalho e esporte, para os adolescentes atendidos, em conformidade com os princípios elencados na Lei N.º 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Assinale a alternativa CORRETA:
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Q3006828 Serviço Social
A educação, hoje, ocupa um lugar muito importante na organização das políticas sociais. A constituição desse direito apresenta variadas especificações que viabilizam sua exigibilidade. Dentre essas especificações, analise os aspectos a seguir e suas explicações.

I. Universalidade de acesso e permanência na escola: na garantia desse direito, podemos dizer que é proibida a escola se recusar em admitir um aluno portador de alguma deficiência não limitante ou doença não contagiosa, assim como a expulsão ou transferência, de forma autoritária, de estudantes que sejam considerados “indisciplinados”.
II. Proximidade à residência: a LDBEN minimiza o referido direito quando apresenta como garantia a oferta de “vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar quatro anos de idade”. A exigibilidade de tal direito torna-se frágil, uma vez que as normas não especificam o entendimento sobre o que seja essa proximidade.
III.Gratuidade e obrigatoriedade: de acordo com essa perspectiva, a obrigatoriedade é composta por duas dimensões – a primeira consiste na matrícula compulsória de todos os que se encontram na faixa etária de 4 a 18 anos; a segunda diz respeito expressamente ao dever do Estado para com a oferta da educação básica.

IV.Direito público subjetivo para o ensino obrigatório: o conceito de direito público subjetivo refere-se ao pertencimento do indivíduo a determinada sociedade e requer, para sua efetivação, que sejam estabelecidas normas jurídicas em defesa do interesse individual, de modo a permitir que se exija do Estado a efetivação de direitos. Esse caráter jurídico possibilita que o indivíduo transforme uma norma, que é geral e aplicável a todos, em algo que ele possa exigir como seu.

Está correto o que se afirma em
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Q3006491 Serviço Social
Foi somente com a Constituição de 1988 que as políticas de previdência, saúde e assistência social foram reorganizadas e reestruturadas com novos princípios e diretrizes e passaram a compor _______________________________:
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Q3005777 Serviço Social
A ofensiva neoliberal atingiu duramente a classe trabalhadora, exacerbando as manifestações da “questão social” que passam a ser, no âmbito desse ideário,
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Q3005776 Serviço Social
No Brasil, a Comunidade Terapeutica surge na década de 1970 expande-se significativamente na década de 1990, com a entrada do neoliberalismo.
Em sua maioria, ela configura uma instituição
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Respostas
121: A
122: D
123: C
124: A
125: C
126: A
127: C
128: A
129: B
130: D
131: C
132: D
133: C
134: B
135: A
136: E
137: D
138: B
139: B
140: C