Questões de Serviço Social - Política Nacional de Assistência Social – PNAS para Concurso

Joana, ao apresentar o seu trabalho de conclusão de curso, buscou ressaltar algumas características que, a seu ver, seriam intrínsecas às políticas de assistência social. De acordo com Joana, é inconcebível um sistema assistencialista que não esteja lastreado no caráter contributivo, o que é essencial à preservação do seu próprio equilíbrio. Esse sistema deve oferecer, em caráter subsidiário, certas prestações estatais, sendo delineado a partir do seu objeto restrito. A fruição desses direitos, ademais, é marcada por um acesso igualmente restrito, que não ultrapassa o universo de pessoas que se ajuste aos objetivos do sistema.
A professora de Joana observou corretamente, em relação ao trabalho apresentado, que um sistema assistencialista

Sobre os princípios do estágio em Serviço Social, conforme a Política Nacional de Estágio da Associação Brasileira de Ensino e Pesquisa em Serviço Social (ABEPSS), analise as proposições a seguir:

I- Defesa da liberdade como valor ético central. II- Articulação entre ensino, pesquisa e extensão. III- Equivalência de qualidade entre o estágio supervisionado curricular obrigatório e não obrigatório.

Indica CORRETAMENTE um princípio norteador da realização do estágio o que se afirma em:

No âmbito do seu financiamento, entre outras determinações, a Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) previu sua estruturação, tendo por base os fundos de assistência social – nacional, dos Estados, do Distrito Federal e dos municípios – com gestão atribuída aos órgãos responsáveis pela política de assistência social na respectiva esfera federativa. Estabeleceu, ainda, a não sujeição do cidadão às exigências de rentabilidade econômica e contribuição financeira no acesso a serviços, inclusive, àqueles de natureza sem fins lucrativos. Essa nova perspectiva imprimiu na LOAS o princípio da

O serviço de proteção em situações de calamidades públicas e de emergências está tipificado na Política de Assistência Social e promove apoio e proteção à população atingida por situações de emergência e calamidade pública, com a oferta de alojamentos provisórios, atenções e provisões materiais, conforme as necessidades detectadas. Assegura a realização de articulações e a participação em ações conjuntas de caráter intersetorial para a minimização dos danos ocasionados e o provimento das necessidades verificadas. (Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais, 2014). Sobre o tema marque (V) Verdadeiro ou (F) Falso e assinale a alternativa correspondente:

( ) Os/as usuários/as são famílias e indivíduos atingidos por situações de emergência e calamidade pública (incêndios, desabamentos, deslizamentos, alagamentos, dentre outras) que tiveram perdas parciais ou totais de moradia, objetos ou utensílios pessoais, e se encontram temporária ou definitivamente desabrigados; e removidos de áreas consideradas de risco, por prevenção ou determinação do Poder Judiciário.
( ) Os objetivos do serviço são: assegurar acolhimento imediato em condições dignas e de segurança; manter alojamentos provisórios, quando necessário; identificar perdas e danos ocorridos e cadastrar a população atingida; articular a rede de políticas públicas e redes sociais de apoio para prover as necessidades detectadas; e, promover a inserção na rede socioassistencial e o acesso a benefícios eventuais.
( ) As formas de acesso ao serviço são: por notificação de órgãos da administração pública municipal, da Defesa Civil e pela identificação da presença nas ruas.

A Política Nacional de Assistência Social considera como serviço de Proteção Social Básica aqueles que ofertam serviços locais que visam a convivência, a socialização e o acolhimento, em famílias cujos vínculos familiar e comunitário não foram rompidos.
Assinale a alternativa que indica corretamente um serviço ofertado na proteção social básica.