Questões de Concurso
Comentadas sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social
Foram encontradas 5.212 questões
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Assistente Social |
Q2158237
Serviço Social
De acordo com a Lei nº 8.742/1993 (LOAS), é INCORRETO afirmar que a Assistência
Social:
Ano: 2023
Banca:
FUNDATEC
Órgão:
Prefeitura de Uruguaiana - RS
Prova:
FUNDATEC - 2023 - Prefeitura de Uruguaiana - RS - Assistente Social |
Q2158225
Serviço Social
Assinale a alternativa INCORRETA sobre os Parâmetros para Atuação de Assistentes
Sociais na Política de Assistência Social (2011).
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156691
Serviço Social
Em relação ao auxílio-inclusão, previsto na Lei n.º 8.742/ 1993,
julgue os próximos itens.
I Para a concessão e a manutenção do beneficio de auxilio-inclusão, é imprescindível que a pessoa com deficiência atenda aos critérios de manutenção do BPC.
II Não é possível a concessão do auxílio-inclusão se, por qualquer motivo, o BPC tiver sido suspenso anteriormente.
III O auxílio-inclusão será concedido automaticamente pelo INSS, observado o preenchimento dos demais requisitos legais, mediante constatação, pela própria autarquia, de acumulação do BPC com o exercício de atividade remunerada.
IV O pagamento de auxílio-inclusão pode ser cumulado com o pagamento do auxilio por incapacidade temporária previsto no RGPS.
Estão certos apenas os itens
I Para a concessão e a manutenção do beneficio de auxilio-inclusão, é imprescindível que a pessoa com deficiência atenda aos critérios de manutenção do BPC.
II Não é possível a concessão do auxílio-inclusão se, por qualquer motivo, o BPC tiver sido suspenso anteriormente.
III O auxílio-inclusão será concedido automaticamente pelo INSS, observado o preenchimento dos demais requisitos legais, mediante constatação, pela própria autarquia, de acumulação do BPC com o exercício de atividade remunerada.
IV O pagamento de auxílio-inclusão pode ser cumulado com o pagamento do auxilio por incapacidade temporária previsto no RGPS.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
AGU
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2023 - AGU - Procurador Federal |
Q2156686
Serviço Social
Raul, argentino, com 66 anos de idade, vive em um abrigo
na cidade de São Paulo. Por não ter familiares e por ter renda
ínfima, decorrente de sua atividade como catador de material
reciclável, inscreveu-se no CadÚnico e pleiteou o beneficio de
prestação continuada (BPC), previsto na Lei n.º 8.742/ 1993.
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens.
I O fato de Raul ser estrangeiro, ainda que residente no Brasil, é suficiente para que lhe seja negado o BPC.
II Concedido o BPC a Raul, não haverá necessidade de reavaliação, a cada dois anos, das condições que ensejaram a concessão, uma vez que se trata de beneficio concedido a idoso.
IlI Apenas o fato de Raul residir em um abrigo não impede que ele possa vir a receber o BPC.
IV No que se refere à análise da condição de miserabilidade e da situação de vulnerabilidade de Raul para a concessão do BPC, a referida lei permite, por meio de regulamento, que o limite da renda mensal familiar, por pessoa, possa chegar a meio salário mínimo.
Estão certos apenas os itens
Considerando essa situação hipotética e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue os seguintes itens.
I O fato de Raul ser estrangeiro, ainda que residente no Brasil, é suficiente para que lhe seja negado o BPC.
II Concedido o BPC a Raul, não haverá necessidade de reavaliação, a cada dois anos, das condições que ensejaram a concessão, uma vez que se trata de beneficio concedido a idoso.
IlI Apenas o fato de Raul residir em um abrigo não impede que ele possa vir a receber o BPC.
IV No que se refere à análise da condição de miserabilidade e da situação de vulnerabilidade de Raul para a concessão do BPC, a referida lei permite, por meio de regulamento, que o limite da renda mensal familiar, por pessoa, possa chegar a meio salário mínimo.
Estão certos apenas os itens
Ano: 2023
Banca:
SELECON
Órgão:
Prefeitura de Nova Mutum - MT
Prova:
SELECON - 2023 - Prefeitura de Nova Mutum - MT - Assistente Social |
Q2153999
Serviço Social
O/a assistente social, ao realizar a divulgação ampla dos
benefícios, programas e projetos assistenciais, bem como dos
recursos oferecidos pelo Poder Público e dos critérios para sua
concessão, tem sua ação pautada na Lei Orgânica da Assistência
Social (LOAS), Lei nº 8.742/1993, no que diz respeito:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEP (Gestão de Concursos)
Órgão:
Prefeitura de Sete Lagoas - MG
Prova:
FUNDEP (Gestão de Concursos) - 2023 - Prefeitura de Sete Lagoas - MG - Assistente Social |
Q2135278
Serviço Social
A Assistência Social, direito do cidadão e dever do
Estado, é Política de Seguridade Social não contributiva,
que provê os mínimos sociais, realizada por meio de um
conjunto integrado de ações de iniciativa pública e da
sociedade, para garantir o atendimento às necessidades
básicas.
A Assistência Social possui como diretriz estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social, exceto:
A Assistência Social possui como diretriz estabelecida pela Lei Orgânica da Assistência Social, exceto:
Ano: 2023
Banca:
FUNDEPES
Órgão:
Prefeitura de Marechal Deodoro - AL
Prova:
FUNDEPES - 2023 - Prefeitura de Marechal Deodoro - AL - Assistente Social |
Q2132801
Serviço Social
Em conformidade com a Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), são aos princípios norteadores da assistência social:
I. publicização dos direitos sociais; II. primazia no conhecimento da realidade social; III. isonomia e eficácia no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza; IV. supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
Dos itens, verifica-se que está/ão corretos/s
I. publicização dos direitos sociais; II. primazia no conhecimento da realidade social; III. isonomia e eficácia no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza; IV. supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.
Dos itens, verifica-se que está/ão corretos/s
Ano: 2023
Banca:
OBJETIVA
Órgão:
Prefeitura de Ponte Alta - SC
Prova:
OBJETIVA - 2023 - Prefeitura de Ponte Alta - SC - Assistente Social - CRAS |
Q2132032
Serviço Social
Em conformidade com a Lei nº 8.742/1993 - Lei Orgânica
da Assistência Social (LOAS), compete ao Conselho Nacional
de Assistência Social:
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Major Vieira - SC
Órgão:
Prefeitura de Major Vieira - SC
Prova:
Prefeitura de Major Vieira - SC - 2023 - Prefeitura de Major Vieira - SC - Técnico de Referência |
Q2132018
Serviço Social
De acordo com a LOAS, a Assistência Social é regida por alguns princípios:
I – supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; II – universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial inalcançável pelas demais políticas públicas; III – respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV – igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.
I – supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica; II – universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial inalcançável pelas demais políticas públicas; III – respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade; IV – igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais; V – divulgação ampla dos benefícios, serviços, programas e projetos assistenciais, bem como dos recursos oferecidos pelo poder público e dos critérios para sua concessão.
Ano: 2023
Banca:
Prefeitura de Major Vieira - SC
Órgão:
Prefeitura de Major Vieira - SC
Prova:
Prefeitura de Major Vieira - SC - 2023 - Prefeitura de Major Vieira - SC - Técnico de Referência |
Q2132013
Serviço Social
Em relação as diretrizes da Assistência Social, baseadas na Constituição Federal de 1988
e na LOAS:
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais; II – Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo; IV – Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
I - Descentralização político-administrativa, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos respectivos programas às esferas estadual e municipal, bem como a entidades beneficentes e de assistência social, garantindo o comando único das ações em cada esfera de governo, respeitando-se as diferenças e as características socioterritoriais locais; II – Participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação das políticas e no controle das ações em todos os níveis; III – Primazia da responsabilidade do Estado na condução da Política de Assistência Social em cada esfera de governo; IV – Centralidade na família para concepção e implementação dos benefícios, serviços, programas e projetos.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Assistente Social |
Q2131131
Serviço Social
Em se considerando o diálogo com as condições
econômicas, sociais e políticas que precisam existir
para se efetivar a Constituição, apenas em 1993 foi
publicada a Lei Orgânica de Assistência Social. Essa
Lei foi alterada em 2011 no intuito de integrar o
SUAS à LOAS, pela aprovação da Lei n.º 12.435, de
6 de julho de 2011. De acordo com a referida lei,
assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Assistente Social |
Q2131122
Serviço Social
Acerca das diretrizes da Assistência Social
estabelecidas na Lei n.º 8.742, de 7 de dezembro de
1993, assinale a alternativa CORRETA.
Ano: 2023
Banca:
CONSULPAM
Órgão:
Prefeitura de Jacareí - SP
Prova:
CONSULPAM - 2023 - Prefeitura de Jacareí - SP - Assistente Social |
Q2131121
Serviço Social
Consoante ao Serviço de Proteção e Atendimento
Especializado a Famílias e Indivíduos, estabelecido
na Tipificação Nacional de Serviços
Socioassistenciais, assinale a alternativa CORRETA
quanto aos usuários deste serviço.
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |
Q2127233
Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social
(LOAS), o órgão superior de deliberação colegiada,
vinculado à estrutura do órgão da Administração Pública
Federal responsável pela coordenação da Política
Nacional de Assistência Social, cujos membros,
nomeados pelo Presidente da República, têm mandato
de 2 anos, permitida uma única recondução por igual
período, é denominado:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |
Q2127227
Serviço Social
No que se refere ao Centro de Referência Especializado
de Assistência Social (CREAS), atribua V, para
verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__) O CREAS consiste em uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. (__) Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, no CREAS também oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária. (__) Por meio da implantação do CREAS Regional, pode-se garantir a cobertura do atendimento à população de pequenos municípios que não possuem esse serviço.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__) O CREAS consiste em uma unidade pública da política de Assistência Social onde são atendidas famílias e pessoas que estão em situação de risco social ou tiveram seus direitos violados. (__) Além de orientar e encaminhar os cidadãos para os serviços da assistência social ou demais serviços públicos existentes no município, no CREAS também oferece informações, orientação jurídica, apoio à família, apoio no acesso à documentação pessoal e estimula a mobilização comunitária. (__) Por meio da implantação do CREAS Regional, pode-se garantir a cobertura do atendimento à população de pequenos municípios que não possuem esse serviço.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |
Q2127221
Serviço Social
No que se refere a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de
1993, que dispõe sobre organização da Assistência
Social e dá outras providências, atribua V, para
verdadeiro, e F, para falso, nas afirmativas abaixo:
(__)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, observados os princípios e diretrizes estabelecidos nesta lei, fixarão suas respectivas Políticas de Assistência Social. (__)A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos. (__)As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
(__)A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, observados os princípios e diretrizes estabelecidos nesta lei, fixarão suas respectivas Políticas de Assistência Social. (__)A União, os Estados, os Municípios e o Distrito Federal podem celebrar convênios com entidades e organizações de assistência social, em conformidade com os Planos aprovados pelos respectivos Conselhos. (__)As ações das três esferas de governo na área de assistência social realizam-se de forma articulada, cabendo a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:
Ano: 2023
Banca:
AMEOSC
Órgão:
Prefeitura de São José do Cedro - SC
Prova:
AMEOSC - 2023 - Prefeitura de São José do Cedro - SC - Assistente Social II |
Q2127219
Serviço Social
O Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) é
a porta de entrada da Assistência Social. É um local
público, localizado prioritariamente em áreas de maior
vulnerabilidade social, onde são oferecidos os serviços
de Assistência Social.
Fonte: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/unidades-de-atendimento/centro-dereferencia-de-assistencia-social-cras.
No que se refere ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), analise as afirmativas abaixo:
I. O CRAS é responsável por executar serviços de proteção social básica, organizar e coordenar a rede de serviços socioassistenciais locais da política de assistência social. II. O CRAS atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). III. Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o CRAS possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.
É CORRETO o que se afirma em:
Fonte: https://www.gov.br/cidadania/pt-br/acoes-e-programas/assistencia-social/unidades-de-atendimento/centro-dereferencia-de-assistencia-social-cras.
No que se refere ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), analise as afirmativas abaixo:
I. O CRAS é responsável por executar serviços de proteção social básica, organizar e coordenar a rede de serviços socioassistenciais locais da política de assistência social. II. O CRAS atua como a principal porta de entrada do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). III. Além de ofertar serviços e ações de proteção básica, o CRAS possui a função de gestão territorial da rede de assistência social básica, promovendo a organização e a articulação das unidades a ele referenciadas e o gerenciamento dos processos nele envolvidos.
É CORRETO o que se afirma em:
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Educador Social |
Q2126884
Serviço Social
Qual é o princípio democrático que rege a Política
Nacional de Assistência Social, de acordo com o
disposto na LOAS, que visa permitir que o beneficiário
da assistência social tenha acesso não só à assistência
social, mas também a outras medidas governamentais
que possam contribuir para melhorar sua qualidade de
vida e promover sua inclusão social?
Ano: 2023
Banca:
FURB
Órgão:
Prefeitura de Schroeder - SC
Prova:
FURB - 2023 - Prefeitura de Schroeder - SC - Educador Social |
Q2126881
Serviço Social
O Sistema Único de Assistência Social (SUAS) foi criado
pela Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), Lei n.º
8.742 de 1993. Sobre o SUAS, analise as afirmações a
seguir:
I.O SUAS tem como princípio a descentralização político-administrativa e o comando único das ações em cada esfera de governo.
II.O SUAS é composto pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
III.O SUAS é financiado exclusivamente pelos recursos do governo federal.
IV.O SUAS tem como objetivo a proteção social básica e a proteção social especial.
É correto o que se afirma em:
I.O SUAS tem como princípio a descentralização político-administrativa e o comando único das ações em cada esfera de governo.
II.O SUAS é composto pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e Centros de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).
III.O SUAS é financiado exclusivamente pelos recursos do governo federal.
IV.O SUAS tem como objetivo a proteção social básica e a proteção social especial.
É correto o que se afirma em:
Q2119281
Serviço Social
Conforme a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS),
Lei nº 8.742/1993, as entidades e organizações de assistência
social que atuam de forma continuada, permanente e planejada,
prestando serviços e executando programas e projetos voltados
prioritariamente para o fortalecimento dos movimentos sociais e
das organizações dos usuários, formação e capacitação de
lideranças, dirigidos ao público da política de assistência social,
são as entidades de:
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