Questões de Concurso Comentadas sobre lei orgânica da assistência social – loas – lei 8.742 de 1993 e lei nº 12.435 de 2011 em serviço social

Foram encontradas 5.212 questões

Q657113 Serviço Social
O Serviço Social tem discutido as diferenciações entre assistencialismo e assistência social, considerando que:
Alternativas
Q657111 Serviço Social
Com a criação dos Conselhos de Assistência Social: Nacional, Estaduais, Municipais e do Distrito Federal, a participação da sociedade foi assegurada de forma legítima junto ao poder público. Tais conselhos são instâncias de
Alternativas
Q657105 Serviço Social
Com relação ao Sistema Único de Assistência Social, NÂO se pode afirmar que:
Alternativas
Q657098 Serviço Social
São Serviços de Proteção Social Básica, EXCETO:
Alternativas
Q575450 Serviço Social
A Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS) institui um novo paradigma para as ações do poder público no Brasil no que se refere às atividades de promoção humana e desenvolvimento social como garantia de condições de sobrevivência, em sua plenitude, a todos os brasileiros em situação de vulnerabilidade e exclusão social.

A partir do referido texto constitucional, assinale a afirmativa correta.
Alternativas
Q575449 Serviço Social
No Brasil, o conjunto de Leis Orgânicas (da Previdência Social, da Assistência Social e da Função Social da Propriedade Fundiária) como legislação complementar à Constituição Federal e as discussões e compromissos assumidos em torno da área de educação básica, formam o núcleo central de uma política social fundamentada em direitos de cidadania levada a cabo durante o período:
Alternativas
Q503878 Serviço Social
A Política Nacional de Assistência Social (PNAS) inaugura um novo paradigma na proteção social. Considerando a evolução do marco legal nas políticas de assistência, assinale a alternativa correta.
Alternativas
Q500793 Serviço Social
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsequente.

A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento da pobreza, à garantia dos mínimos sociais, ao provimento de condições para atendimento às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.
Alternativas
Q500792 Serviço Social
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsequente.

Considera-se incapaz de prover a sua manutenção a pessoa idosa ou portadora de necessidades especiais pertencente a família cuja renda mensal seja inferior a 1/4 do salário mínimo.
Alternativas
Q500791 Serviço Social
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsequente.

Condicionam os repasses financeiros aos municípios, aos estados e ao DF a efetiva instituição e funcionamento de conselho de assistência social; a composição paritária entre governo e sociedade civil; o fundo de assistência social, com orientação e controle dos respectivos conselhos de assistência social; e o plano de assistência social.
Alternativas
Q500789 Serviço Social
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsequente.

De acordo com a LOAS, é competência do DF a execução dos projetos de enfrentamento da pobreza, incluindo a parceria com organizações da sociedade civil.
Alternativas
Q500788 Serviço Social
Acerca da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), julgue o item subsequente.

A organização da assistência social tem como base a centralização político-administrativa para os estados, o Distrito Federal, os municípios, com comando único das ações na esfera federal.
Alternativas
Q500770 Serviço Social
Acerca das políticas sociais que integram a seguridade social, julgue o próximo item.

A educação, que passa por ampliações devido à reforma universitária em curso, configura-se como uma das políticas da seguridade social.
Alternativas
Ano: 2010 Banca: EXATUS Órgão: CEFET-RJ Prova: EXATUS - 2010 - CEFET-RJ - Assistente Social |
Q366885 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (Lei n º. 8.742 de 07 de dezembro de 1993) define a assistência social como direito do cidadão e dever do Estado e consagra como objetivos da Assistência Social:

I - a proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

II - a habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

III - a garantia de 1/2 (meio) salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

IV - o amparo aos moradores de rua e desabrigados.

Assinale a alternativa correta:
Alternativas
Q311145 Serviço Social
Em relação às políticas de seguridade, à Política Nacional do Idoso,
ao Estatuto do Idoso e à Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional (LDB), julgue os próximos itens.
A assistência social não pode ser entendida como uma política exclusiva de proteção social, uma vez que deve articular seus serviços e benefícios aos direitos assegurados pelas demais políticas sociais.
Alternativas
Q306428 Serviço Social
O Sistema Único de Assistência Social – SUAS define e organiza os elementos imprescindíveis à execução da política de Assistência Social em consonância com o que prevê a Lei 8.742/93 e os compromissos da Política Nacional de Assistência Social - PNAS/2004. Com base nessa afirmativa, o SUAS:

1) estabelece a gestão compartilhada com os conselhos gestores para financiamento equitativo da política pelos três entes federativos e definição das competências da União, dos Estados e dos Municípios de forma transparente.
2) consolida a gestão compartilhada, o co- financiamento e a cooperação técnica entre os três entes federativos que, de modo articulado e complementar, operam a proteção social não contributiva da seguridade social no campo da assistência social.
3) regula a participação da população, por meio de organizações representativas, na formulação e no controle das ações nos Estados e municípios.
4) assegura a descentralização político- administrativa em cada esfera de gestão com a primazia da sociedade civil em articulação com o poder público na execução da política de assistência social.
5) orienta-se para a consagração de direitos de cidadania e inclusão social.

Estão corretas, apenas:
Alternativas
Q306427 Serviço Social
De acordo com a Lei 8.742/93:
Alternativas
Q306425 Serviço Social
De acordo com a Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS, compete ao Conselho Nacional de Assistência Social:
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215353 Serviço Social
A Constituição Federal, no seu artigo 203, garante que a assistência social será prestada a quem dela necessitar, independentemente de contribuição à seguridade social, tendo por objetivo
Alternativas
Ano: 2010 Banca: PaqTcPB Órgão: IPSEM Prova: PaqTcPB - 2010 - IPSEM - Assistente Social |
Q215335 Serviço Social
NÃO constitui um mecanismo previsto na implementação da política de assistência social atual
Alternativas
Respostas
5021: D
5022: D
5023: B
5024: A
5025: B
5026: C
5027: E
5028: C
5029: E
5030: C
5031: C
5032: E
5033: E
5034: A
5035: C
5036: E
5037: A
5038: B
5039: D
5040: C