Questões de Concurso Comentadas sobre benefícios eventuais e de prestação continuada/loas em serviço social

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Q1944408 Serviço Social
Em relação ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), analisar os itens abaixo:
I. É um programa direcionado às famílias em situação de pobreza e de extrema pobreza em todo o País, de modo que consigam superar a situação de vulnerabilidade.
II. É o benefício pago, por mês, ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos e pessoas com deficiência que cause impedimentos de natureza física, mental, intelectual ou sensorial de longo prazo que a impossibilite de participar de forma plena e efetiva na sociedade, em igualdade de condições com as demais pessoas.
III. Tem o valor de um salário mínimo.
Está(ão) CORRETO(S):
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Q1936724 Serviço Social
Para fins de acesso a programas sociais do governo federal. Assinale a alternativa correta: 
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Q1936721 Serviço Social
Quanto a concessão e manutenção dos benefícios da prestação continuada. (Art. 12/ LEI 8.742/93)
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Q1936699 Serviço Social
De acordo com o Ministério da Cidadania, sobre o programa “Auxílio Brasil”, a família pode receber, cumulativamente, os 3 benefícios básicos (Primeira Infância, Composição Familiar e de Superação da Extrema Pobreza). Os benefícios Primeira Infância e Composição Familiar são pagos até o limite de:
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Q1936698 Serviço Social

Analise os itens abaixo sobre os benefícios do novo programa social “Auxílio Brasil”:


I - Benefício Primeira Infância: para famílias que possuam em sua composição crianças com idade entre 0 (zero) e 36 (trinta e seis) meses incompletos, pago por pessoa que se enquadre em tal situação.

II - Benefício Composição Familiar: para famílias que possuam em sua composição gestantes ou pessoas com idade entre de 3 (três) e 21 (vinte e um) anos completos, pago por pessoa que se enquadre em tais situações. A família apenas receberá esse benefício relativo aos seus integrantes com idade entre 18 (dezoito) e 21 (vinte e um) anos completos se estiverem matriculados na educação básica.

III - Benefício de Superação da Extrema Pobreza: valor mínimo calculado por pessoa e pago por família beneficiária do Programa Auxílio Brasil, cuja renda familiar per capita, calculada após o acréscimo dos benefícios Primeira Infância e Composição Familiar, for igual ou inferior ao valor da linha de extrema pobreza.


Está correto o que se afirma em: 

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Q1936697 Serviço Social
Sobre o Auxílio Emergencial 2021, o Ministério da Cidadania relata que mulher provedora de família monoparental (mãe solteira) tem direito a parcelas mensais, no valor de:
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Q1936696 Serviço Social

Sobre o auxílio emergencial – 2021, considere os itens, abaixo:


I - O auxílio emergencial aprovado pelo Congresso Nacional e sancionado pela Presidência da República é um benefício para garantir uma renda mínima aos brasileiros em situação mais vulnerável durante a pandemia do Covid-19 (novo coronavírus), já que muitas atividades econômicas foram gravemente afetadas pela crise.

II – Um dos requisitos para receber o auxílio é não ter, no ano de 2019, recebido rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 (vinte e oito mil, quinhentos e cinquenta e nove reais e setenta centavos).

III - Os beneficiários do Bolsa Família têm direito ao auxílio emergencial 2021.


Está correto o que se afirma em:

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Q1929580 Serviço Social
O legado constitucional com a dignidade da pessoa humana, no que se refere à garantia das condições básicas de subsistência, tem se mostrado insuficiente de modo a amparar o cidadão, especialmente no que se refere a vulnerabilidade econômica. Na tentativa de buscar suprir questões relacionadas aos direitos sociais, está em vigor o Auxílio Brasil, que integra em um só programa várias políticas públicas de assistência social, saúde, educação, emprego e renda. Por meio da Medida Provisória nº 1.076, de 7 de dezembro de 2021 instituiu o Benefício Extraordinário destinado às famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil, de que trata a Medida Provisória nº 1.061, de 9 de agosto de 2021. Assinale a assertiva que contem corretamente os benefícios financeiros do Programa Auxílio Brasil, destinados a ações de transferência de renda com condicionalidades, nos termos do regulamento. 
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Ano: 2022 Banca: FEPESE Órgão: CASAN-SC Prova: FEPESE - 2022 - CASAN - Assistente Social |
Q1928688 Serviço Social
O princípio da democratização e a diretriz da descentralização, presentes na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS), se torna concreto a partir da implantação e do fortalecimento das instâncias de articulação, de pactuação e de deliberação. Assinale a alternativa que apresenta a instância de pactuação da Política Nacional de Assistência Social.
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Q1924089 Serviço Social

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.


O benefício de prestação continuada assegura a renda de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta anos de idade ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

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Q1924087 Serviço Social

Considerando a Lei n.º 8.742/1993 — Lei Orgânica da Assistência Social —, julgue o item subsequente.


É facultativa às famílias a inscrição no CadÚnico para o acesso a programas sociais do governo federal.

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Q1924082 Serviço Social

Com base no Estatuto do Idoso, julgue o próximo item.


O poder público deverá, no âmbito da assistência social, prover o sustento de idoso que não possua condições econômicas de prover o próprio sustento nem de tê-lo provido por sua família.

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Q1924059 Serviço Social

A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir. 


O auxílio inclusão produtiva rural, pago em parcelas semestrais de duzentos reais, é benefício direcionado a cidadãos beneficiários da aposentadoria rural que estejam em situação de vulnerabilidade socioeconômica. 

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Q1924058 Serviço Social

A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir. 


Os integrantes de famílias beneficiárias do Programa Auxílio Brasil que sejam estudantes e tenham se destacado em competição organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro poderão ser elegíveis ao recebimento do auxílio esporte escolar, desde que cumpram os demais requisitos legalmente previstos. 

Alternativas
Q1924057 Serviço Social

A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir. 


Um dos objetivos do Programa Auxílio Brasil, novo programa social de transferência direta e indireta de renda, é incentivar crianças, adolescentes e jovens a terem desempenho científico e tecnológico de excelência. 

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Q1924056 Serviço Social

A respeito de políticas e programas sociais dirigidos aos segmentos, julgue o item a seguir. 


A articulação em rede, o controle social, a participação comunitária e a intersetorialidade estão no cerne da execução e da gestão do Programa Auxílio Brasil. 

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Q1917834 Serviço Social
A Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, dispõe sobre a organização da Assistência Social e dá outras providências. No Capítulo IV, trata dos Benefícios, dos Serviços, dos Programas e dos Projetos de Assistência Social, constituindo as seguintes seções: Seção I – Do Benefício da Prestação Continuada; Seção II – Dos Benefícios Eventuais; Seção III – Dos Serviços; Seção IV – Dos Programas de Assistência Social; e Seção V – Dos Projetos de Enfrentamento da Pobreza.
Considerando o que está disposto no Capítulo IV da LOAS, na especificidade das seções III, IV e V, identifique as alternativas:
1 – para identificar o que a LOAS conceitua como Serviços.
2 – para identificar o que a LOAS conceitua como Programas de Assistência Social.
3 – para identificar o que a LOAS conceitua como Projetos de Enfrentamento da Pobreza.
( ) compreendem ações integradas e complementares com objetivos, tempo e área de abrangência definidos para qualificar, incentivar e melhorar os benefícios e os serviços assistenciais.
( ) atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, observados os objetivos, princípios e diretrizes estabelecidas nesta lei.
( ) compreendem a instituição de investimento econômico-social nos grupos populares, buscando subsidiar, financeira e tecnicamente, iniciativas que lhes garantam meios, capacidade produtiva e de gestão para melhoria das condições gerais de subsistência, elevação do padrão da qualidade de vida, a preservação do meio-ambiente e sua organização social.
Diante do exposto, assinale a alternativa CORRETA de cima para baixo:
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Q1916132 Serviço Social
O benefício de prestação continuada, previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é a garantia de um salário-mínimo mensal à pessoa com deficiência e ao idoso com sessenta e cinco anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família. Para essa designação, a lei prevê como família
Alternativas
Q1900896 Serviço Social
O benefício da prestação continuada corresponde
Alternativas
Q1882819 Serviço Social
Visa à integração e articulação permanente da educação e da saúde, proporcionando melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Como consolidar essa atitude dentro das escolas? Essa é a questão que nos guiou para elaboração da metodologia das Agendas de Educação e Saúde, a serem executadas como projetos didáticos nas Escolas. Tem como objetivo contribuir para a formação integral dos estudantes por meio de ações de promoção, prevenção e atenção à saúde, com vistas ao enfrentamento das vulnerabilidades que comprometem o pleno desenvolvimento de crianças e jovens da rede pública de ensino.

É CORRETO afirmar que a descrição se refere a/à/ao: 
Alternativas
Respostas
241: D
242: A
243: E
244: C
245: B
246: E
247: D
248: C
249: A
250: E
251: E
252: C
253: E
254: C
255: C
256: C
257: D
258: E
259: C
260: C