na identificação do progresso e da felicidade pessoal com a máxima posse de bens.

no compromisso pessoal na vivência e transmissão de valores e comportamentos mais sustentáveis.

no pacto pela tolerância e no respeito à alteridade, como uma forma de aceitarmos uns aos outros.

no respeito pela terra, pela vida, pelos animais, pela natureza e pela construção de uma sociedade mais solidária.

na construção de uma visão de mundo e de vida que preconiza a utilização ao máximo dos recursos da terra.

as atuações dos profissionais devem refletir os interesses de toda a categoria.

as intervenções profissionais devem se configurar em base que conflua para harmonização societária.

as estratégias de consolidação dos interesses institucionais são focos prioritários para a conformação das práticas.

tanto a sociedade como a profissão são construídas na dinâmica das relações sociais, implicando lutas de poder, saber

as práticas institucionalizadas são sempre o exercício da adaptalidade em que a visão hegemônica se confirma.

Proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice.

Promoção da integração ao mercado de trabalho.

Amparo às crianças e adolescentes, idosos e portadores de deficiência física e/ou mental.

Habilitação e reabilitação das pessoas portadoras de deficiência e a promoção de sua integração à vida comunitária.

Garantia de um salário mínimo de benefício mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

a administração às instituições presentes na esfera federal, e a gestão e o monitoramento nos espaços intersetoriais articulados, às esferas municipal, estadual e federal.

a organização às instâncias públicas e a execução às esferas privadas de utilidade pública.

a gestão pública aos espaços municipais, e à esfera privada, o controle social e a participação nos conselhos.

o monitoramento e as diretrizes mais amplas à esfera institucional, e a gestão e administração, aos profissionais dos Cras e Creas.

a coordenação e as normas gerais à esfera federal e a coordenação e execução dos programas, em suas respectivas esferas, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios.

cobertura dos eventos de doença, invalidez e morte.

proteção à maternidade e à gestante, sendo vetada tal proteção à adotante.

proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário.

salário-família e auxílio-reclusão para os dependentes dos segurados que possuam renda inferior a um salário mínimo.

pensão por morte do segurado, homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, desde que casado civilmente.

O benefício de prestação continuada é a garantia de 1 (um) salário mínimo mensal à pessoa portadora de deficiência e ao idoso com 70 (setenta) anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.

As ações de assistência social, no âmbito das entidades e organizações de assistência social, observarão as normas expedidas pelo Conselho Estadual de Assistência Social — CEAS —, no âmbito de atuação.

Os benefícios eventuais são aqueles que visam ao pagamento de auxílio por natalidade ou morte às famílias cuja renda mensal per capita seja inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

As entidades e as organizações de assistência social são aquelas que prestam, com ou sem fins lucrativos, atendimento e assessoramento aos beneficiários abrangidos por essa lei, bem como aos que atuam na defesa e garantia de seus direitos.

A assistência social realiza-se de forma integrada às políticas setoriais, visando ao enfrentamento do desemprego estrutural e conjuntural e ao provimento de condições para atender às contingências sociais e à universalização dos direitos sociais.

Dentre os princípios organizativos do SUAS podemos citar a articulação intersetorial de competências e ações entre o SUAS e o Sistemas Nacional de Previdência Social, gerando vínculos entre sistemas contributivos e não-contributivos.

A ação da rede socioassistencial de proteção básica e especial é realizada, exclusiva e diretamente, por organizações governamentais, em todas as instâncias federativas, por intermédio dos CRAS e CREAS.

As comissões intergestoras bipartites (CIBs) são espaços de interlocução de gestores municipais, estaduais e federais, objetivando viabilizar a Política Nacional de Assistência Social como instâncias de pactuação da gestão do SUAS.

O artigo 30 da LOAS estabelece, como condição de repasse de recursos do FNAS para os fundos estaduais, do Distrito Federal e municipais, a constituição de um conselho, além da instituição e do funcionamento do Fundo.

O financiamento da política de assistência social é detalhado no processo de planejamento, por meio do orçamento plurianual e anual, sendo dois os instrumentos de planejamento orçamentário: o plano plurianual e a lei orçamentária anual.

entidades de assistência· social, conselhos estaduais e municipais de assistência social

organismos não governamentais, conselhos estaduais e municipais de assistência social

organismos não· governamentais, da sociedade civil e conselhos municipais de assistência social

organismos governamentais, não governamentais e da sociedade civil

organismos governamentais, entidades de assistência social e conselhos municipais de assistência

"fora de possibilidade terapêutica"

"excluído do acesso aos direitos de saúde"

"fora de possibilidade de cura"

"sem atendimento médico-assistencial"

"sem diagnóstico preciso"

dos usuários

dos conselhos profissionais

das demais categorias profissionais

dos conselhos de saúde

da instância de gerenciamento