matricialidade sóciofamiliar, universalização da proteção social e defesa social e institucional.

descentralização político-administrativa e territorialização, vigilância social e política de recursos humanos.

desafio da participação popular/cidadão usuário, financiamento e novas bases para a releção entre Estado e sociedade civil.

informação, monitoramento e avaliação nos subsistemas desse modelo de gestão.

defesa social e institucional, controle social e desafio da participação popular.

exclusivamente nos CRAS − Centros de Referência de Assistência Social e CREAS − Centros de Referência Especializados de Assistência Social.

de forma direta nos CRAS − Centros de Referência de Assistência Social e de forma indireta nos CREAS − Centros de Referência Especializados de Assistência Social.

de forma direta nos CRAS − Centros de Referência de Assistência Social e em outras unidades básicas e públicas de assistência social e de forma indireta nas entidades e organizações de assistência social.

exclusivamente nos CRAS − Centros de Referência de Assistência Social.

preferencialmente pelas entidades e organizações de assistência social da área de abrangência dos CRAS − Centros de Referência de Assistência Social.

rendimento, de autonomia e de participação.

concessão de benefícios, de controle social e convívio familiar e comunitário.

respeito, de dignidade e de promoção.

promoção, de participação e de centralidade na família.

sobrevivência, de acolhida e de convívio familiar.

prestar os serviços assistenciais, entendidos como as atividades continuadas que visem à melhoria de vida da população e cujas ações, voltadas para as necessidades básicas, tenham na organização dos serviços a priorização à infância e à adolescência.

incentivar a elaboração e execução de projetos de enfrentamento à pobreza, articulando e promovendo a participação de diferentes áreas governamentais em sistema de cooperação entre os organismos governamentais e não governamentais.

destinar recursos financeiros, para a manutenção do custeio de ações assistenciais de caráter emergencial.

conceder atestado de registro e certificado de filantropia às entidades privadas prestadoras de serviços e assessoramento de assistência social.

responder pela concessão e manutenção dos benefícios de prestação continuada.

Supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre as exigências de rentabilidade econômica.

Universalização dos direitos sociais, a fim de tornar o destinatário da ação assistencial alcançável pelas demais políticas públicas.

Respeito à dignidade do cidadão, à sua autonomia e ao seu direito a benefícios e serviços de qualidade, bem como à convivência familiar e comunitária, vedando-se qualquer comprovação vexatória de necessidade.

Igualdade de direitos no acesso ao atendimento, sem discriminação de qualquer natureza, garantindo-se equivalência às populações urbanas e rurais.

Descentralização político-administrativa para os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, e comando único das ações em cada esfera de governo.

2 enfermeiro com formação em saúde mental.

5 profissionais de nível superior

8 profissionais de nível médio

3 médicos psiquiatras (2 psiquiatras e um clínico)

2 médicos psiquiatras

Não tiver serviço hospitalar psiquiátrico.

Não tiver atenção ambulatorial em saúde mental.

Tiver população entre 20 e 70 mil habitantes.

A prevalência de transtorno mental for maior ou igual a 3% da população geral

Tiver população de mais de 200 mil habitantes

Estimula o retorno ao modelo asilar.

Seu projeto tem inspiração farmacocêntrica.

Visa apenas tratamento de manutenção e prenventivo, sendo os casos mais agudos encaminhados para as emergências psiquiátricas.

Estimula as integrações sociais e familiares do usuário.

O tratamento assim como os espaços de convivência são por período indeterminado.

I.

II.

III.

I e II.

I e III.