sem ser programada e sem aviso prévio.

mediante comunicado, pelo pessoal da manutenção da empresa.

em intervalo de tempo predefinido e programada preventivamente.

aleatoriamente em alguns setores da empresa ou em seu processo produtivo.

ato inseguro são deficiências técnicas que colocam em risco a integridade física e/ou mental do trabalhador.

fator pessoal inseguro ocorre quando as tarefas laborais são executadas por pessoas com falta de prática, má vontade e más condições físicas.

condições inseguras ocorrem quando o trabalhador faz determinado serviço de forma descuidada e/ou errada.

predisposição a sofrer acidente do trabalho ocorre quando pessoas não treinadas ou mal orientadas têm predisposição de se acidentar.

reconhecer e definir os existentes nos locais de trabalho.

controlar os existentes independente de ultrapassarem os limites de tolerância.

realizar inspeções de segurança periódicas para eliminar ou reduzir os existentes.

mensurar qualitativamente os existentes, conforme exigência legal.

motivos econômicos e financeiros, ter o número de representantes reduzido.

redução do número de trabalhadores, ser desativada pelo empregador.

desistência de alguns membros, reduzir o número de representantes.

encerramento das atividades do estabelecimento, ser desativada.

as contratadas, depende da gradação do risco da atividade principal e a média anual do número de empregados do estabelecimento.

o serviço único de engenharia e medicina do trabalho, deve-se considerar o somatório dos trabalhadores assistidos e a atividade econômica.

as empresas que operem em regime sazonal, deve-se tomar por base a média aritmética do número de trabalhadores do ano civil anterior.

as empresas enquadradas no grau de risco I, considera-se como número de empregados o somatório dos empregados de todos os estabelecimentos.

Através do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, é exigido o exame médico periódico. São exigidos exames médicos quando houver retorno ao trabalho, no caso de afastamento superior a 20 dias, e também quando ocorrer a mudança efetiva de função, que deve ser feito após ocorrer a transferência.

A segurança no trabalho é o conjunto de medidas técnicas, administrativas, educacionais, médicas e psicológicas para prevenir acidentes pela eliminação de condições inseguras do ambiente e pela instrução ou pelo convencimento das pessoas para a implementação de práticas preventivas.

A saúde e segurança dos empregados constituem uma das principais bases para a preservação da força de trabalho adequada. Higiene e segurança no trabalho constituem atividades intimamente relacionadas, garantindo condições de trabalho capazes de manter certo nível de saúde dos empregados.

As Normas Regulamentadoras - NRs, a segurança e a medicina do trabalho são de observância obrigatória pelas empresas privadas e pelos órgãos da administração pública direta e indireta, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

Alguns dos princípios que regem a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) são: apoio ativo da administração, manutenção de pessoal dedicado exclusivamente à segurança, instruções de segurança para cada trabalho, instruções de segurança a empregados novos.

A norma tem assento em um padrão internacional que estabelece requisitos relacionados à gestão da saúde ocupacional e segurança, com ênfase no controle de situações anormais.

A norma OHSAS aplica-se a qualquer organização que deseje assegurar-se de sua conformidade com sua política de saúde e segurança ocupacional.

Para os propósitos da OHSAS 18.001, risco aceitável é aquele que foi reduzido a um nível que pode ser aceitável pela organização e não auditável por agentes externos à empresa.

Para a OHSAS 18.001, uma situação de emergência não se relaciona com um incidente.

A medição do desempenho de um sistema de saúde e segurança ocupacional não se relaciona com a medição da eficácia dos controles da organização como um todo.

Qualquer empresa contratada para prestar serviço de construção no ambiente da contratante está obrigada a organizar CIPA no estabelecimento.

É vedada a dispensa arbitrária ou sem justa causa do empregado eleito para cargo de direção da CIPA desde o registro de sua candidatura até dois anos após o final de seu mandato.

Para fins de dimensionamento do SESMT, os canteiros de obras e as frentes de trabalho com menos de 751 empregados e situados no mesmo estado, território ou Distrito Federal não serão considerados como estabelecimentos, mas como integrantes da empresa de engenharia principal responsável, a quem caberá organizar os SESMTs.

Faz parte das atribuições da CIPA realizar, periodicamente, verificações nos ambientes e nas condições de trabalho, visando à identificação de situações que venham a trazer riscos para a segurança e a saúde dos trabalhadores.

As empresas que desenvolvem suas atividades em um mesmo polo industrial ou comercial devem constituir SESMT conforme cada categoria e seus quantitativos de empregados.

Análise preliminar de riscos (APR).

Análise de árvore de falhas (AAF).

Análise de modos de falha e efeitos (AMFE).

Série de riscos (SR).

Técnica de incidentes críticos (TIC).

O PCMSO deverá considerar as questões incidentes sobre cada indivíduo e não sobre a coletividade de trabalhadores, privilegiando o instrumental clínico-epidemiológico na abordagem da relação entre sua saúde e o trabalho.

O vínculo empregatício do trabalhador temporário existe apenas entre este e a empresa prestadora de trabalho temporário. A organização é que está sujeita ao PCMSO, e não o cliente.

Cabe à empresa prestadora de serviços, e não à contratante, informar aos seus trabalhadores os riscos existentes no ambiente e auxiliar na elaboração e na implementação do PCMSO nos locais de trabalho onde os serviços estão sendo prestados.

Com o fim de criar-se um compromisso, o PCMSO não deve ser alterado, em seu todo ou em parte, mesmo que o médico detecte mudanças nos riscos ocupacionais decorrentes de alterações nos processos de trabalho.

O PCMSO deve incluir, obrigatoriamente, a realização dos exames médicos admissional, periódicos, de retorno ao trabalho e demissional e, opcionalmente, o exame para mudança de função.

Facilitar o exercício da fiscalização pela autoridade competente e observar as normas de segurança e medicina do trabalho são atribuições dos empregados e da empresa, respectivamente.

Os locais de trabalho deverão ter ventilação artificial obrigatória, para todos os serviços realizados.

Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou do embargo, os empregados não farão jus aos salários correspondentes àqueles do efetivo exercício.

Os profissionais que trabalharem em serviços de eletricidade ou instalações elétricas devem estar familiarizados com os métodos de socorro a acidentados por choque elétrico.

É facultada às empresas a notificação das doenças profissionais e das produzidas em virtude de condições especiais de trabalho, aos órgãos competentes em matéria de medicina e segurança do trabalho, em função da ética profissional.

Considere que determinado empregado trabalha nos locais de carregamento de caminhões-tanques e enchimento de vasilhames com inflamáveis líquidos em refinaria de petróleo. Nessa situação, o empregado trabalha em condições de periculosidade e tem assegurada a percepção de adicional de 20%, incidente sobre seu salário-base.

Quando o empregado trabalha em ambientes com características de insalubridade e de periculosidade, é facultado à empresa escolher qual adicional, se de insalubridade ou de periculosidade, será devido ao empregado.

A eliminação ou a neutralização da insalubridade deverá ser caracterizada por avaliação pericial realizada por órgão competente que comprove a inexistência de risco à saúde do trabalhador.

Dependendo da quantidade de recipientes transportados de líquidos inflamáveis, farão jus ao adicional de periculosidade as atividades de transporte de recipientes de 5 litros.

A classificação da periculosidade será feita por meio de perícia, a cargo de juiz de vara trabalhista.

O dispositivo trava-queda de segurança para proteção do usuário com movimentação vertical ou horizontal, quando utilizado com cinturão de segurança para proteção contra quedas, é um EPC indicado para trabalhos em telhados.

Se, para visitar a construção de um viaduto, todos os estudantes do curso de engenharia receberam capacete de segurança para proteção contra impactos de objetos sobre o crânio antes do acesso às obras, nessa situação, o capacete configura-se como EPC.

Se, em uma madeireira, o exaustor recolhe os pós oriundos do processo de corte das toras, nesse caso, o exaustor é um EPC.

Se dois soldadores trabalham em escalas de turnos diferentes e usam uma determinada máscara de solda de segurança para proteção dos olhos e face contra radiação infravermelha, nessa situação, a máscara de solda é um EPC.

O protetor auditivo circum-auricular para proteção do sistema auditivo contra níveis de pressão sonora superiores aos limites de tolerância estabelecidos em legislação é um tipo de EPC.

Avaliação da eficácia das medidas de controle; metas de avaliação e controle; antecipação dos riscos.

Antecipação dos riscos; divulgação dos dados; avaliação da exposição dos trabalhadores.

Monitoramento da exposição aos riscos; reconhecimentos dos riscos; metas de avaliação e controle.

Estabelecimento de prioridades; avaliação dos riscos; implantação de medidas de controle.

Implantação de medidas de controle; reconhecimentos dos riscos; metas de avaliação e controle.

decibelímetro.

dosímetro.

luxímetro.

anemômetro.

bolômetro.

baritose.

siderose.

asbestose.

dermatose.

pneumoconiose.

aerodispersoides

radiações não ionizantes

fumos

gases

bacilos

biológicos e físicos.

químicos e biológicos.

biológicos e químicos.

físicos e biológicos.

químicos e físicos.

à análise preliminar de riscos (APR).

à técnica do incidente crítico (TIC).

ao registro e análise de ocorrências (RAO).

à lista de verificação (LV).

à técnica de estudos de identificação de perigos e operabilidade (HAZOP).

da Justiça.

do Trabalho.

da Fazenda.

da Agricultura.

do Meio Ambiente.