A questão aborda a relação entre contratante, contratado e o PCMSO (Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional), conforme estabelecido na NR 7. Essa norma é essencial para garantir a saúde dos trabalhadores em todos os ambientes de trabalho, incluindo aqueles que atuam temporariamente.

Vamos analisar cada alternativa:

A: Esta afirmação direciona o foco apenas para o indivíduo, quando, na verdade, o PCMSO deve considerar tanto o indivíduo quanto a coletividade. A abordagem clínica-epidemiológica é, sim, uma parte importante, mas a saúde coletiva dos trabalhadores não pode ser negligenciada. Portanto, essa alternativa está incorreta.

B: Esta é a alternativa correta. De acordo com a legislação trabalhista, o vínculo do trabalhador temporário é com a empresa prestadora de trabalho temporário, e não diretamente com a empresa onde ele presta serviço. Consequentemente, cabe à empresa prestadora desenvolver e implementar o PCMSO em relação aos seus temporários, enquanto a empresa cliente tem responsabilidade sobre o ambiente de trabalho.

C: Ao contrário do que essa alternativa sugere, a empresa contratante também possui responsabilidade sobre informar riscos e colaborar na segurança e saúde ocupacional, não se limitando apenas à empresa prestadora de serviços. Ambas devem compartilhar responsabilidades para garantir um ambiente de trabalho seguro. Portanto, essa opção está incorreta.

D: O PCMSO deve ser um programa dinâmico e adaptativo. Quando mudanças nos riscos são identificadas, o programa deve ser atualizado para refletir essas alterações, garantindo assim a segurança contínua dos trabalhadores. Por isso, esta afirmação é incorreta.

E: Esta alternativa apresenta uma informação incorreta. Segundo a NR 7, o exame para mudança de função também é obrigatório quando houver alteração no risco ocupacional. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Em resumo, a resposta correta é a Alternativa B, que está alinhada com a legislação atual sobre o vínculo empregatício e as responsabilidades no contexto do trabalho temporário e do PCMSO.

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