Considerando o programa de gerenciamento de riscos (PGR), julgue o item a seguir. 

O Microempreendedor Individual (MEI) está dispensado de elaborar o PGR. 

Considerando o programa de gerenciamento de riscos (PGR), julgue o item a seguir. 

O PGR deve ser um processo contínuo, revisto periodicamente, com intervalo máximo de 12 meses entre as suas revisões. 

Considerando o programa de gerenciamento de riscos (PGR), julgue o item a seguir. 

Estão dispensadas da elaboração do PGR as microempresas e empresas de pequeno porte, prestadoras de atividades com graus de risco 1, 2 e 3, que, no levantamento preliminar de perigos, não identificarem exposições ocupacionais a agentes físicos, químicos e biológicos. 

A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue o item a seguir. 

O termo saúde ocupacional é usado para descrever medidas preventivas contra acidentes e lesões no ambiente de trabalho. 

A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue o item a seguir. 

A segurança no trabalho e a saúde ocupacional são áreas multidisciplinares que envolvem normas, práticas, orientações e medidas preventivas para a criação de um ambiente de trabalho seguro e saudável. 

A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue o item a seguir. 

Desde 1.º de janeiro de 2023, as informações relacionadas à segurança e saúde no trabalho passaram, obrigatoriamente, a ser registradas no e-Social. 

A respeito de segurança no trabalho e saúde ocupacional, julgue o item a seguir. 

A partir da dispensa legal do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional, as empresas ficaram desobrigadas da realização dos exames médicos ocupacionais, bem como da emissão do atestado de saúde ocupacional. 

Julgue o item subsequente, a respeito da psicodinâmica, das condições e organização e de processos de trabalho, bem como da saúde mental e das relações socioprofissionais. 

O gerenciamento do estresse no trabalho é mais eficaz quando prioriza ações individuais, como a prática de mindfulness, em vez de intervenções organizacionais. 

Julgue o item subsequente, a respeito da psicodinâmica, das condições e organização e de processos de trabalho, bem como da saúde mental e das relações socioprofissionais. 

A organização do trabalho baseada em tarefas repetitivas, embora esteja associada ao aumento do risco de distúrbio osteomuscular relacionado ao trabalho (DORT), é um fator de redução do estresse ocupacional, devido à padronização das atividades. 

Julgue o item subsequente, a respeito da psicodinâmica, das condições e organização e de processos de trabalho, bem como da saúde mental e das relações socioprofissionais. 

A saúde psíquica no trabalho está diretamente relacionada à percepção de significado e reconhecimento das atividades realizadas pelo trabalhador. 

Julgue o próximo item, no que se refere a clínicas do trabalho e estrutura organizacional.

A metodologia utilizada na clínica do trabalho circunscreve-se às entrevistas estruturadas e a observação direta dos trabalhadores. 

        Um empregado foi admitido em 15/1/2020 e dispensado por justa causa em 30/9/2024. Ao longo de todo o contrato de trabalho, o empregado recebeu, por mês, salário de R$ 10.000, vale-transporte de R$ 300 e diárias de R$ 1.000. Sofreu acidente de trabalho que o afastou de suas atividades laborais por exatos três meses.

Com base na situação hipotética precedente e na legislação pertinente em vigor, julgue o item seguinte. 

O período de afastamento por acidente do trabalho será computado no cálculo do tempo de serviço para fins de aposentadoria do empregado. 

Julgue o item seguinte, considerando a seguridade social, a legislação previdenciária e a legislação trabalhista. 

As alíquotas que regem a contribuição da empresa, destinada ao financiamento da aposentadoria especial, serão reduzidas em até trinta por cento ou aumentadas em até cinquenta por cento em razão do desempenho da empresa, aferido pelo Fator Acidentário de Prevenção (FAP). 

Em relação aos equipamentos e métodos de proteção individual e coletiva, julgue o seguinte item.

Compete ao trabalhador informar à organização sobre o extravio, dano ou qualquer alteração que comprometa o uso adequado do equipamento.  

Em relação aos equipamentos e métodos de proteção individual e coletiva, julgue o seguinte item.

O uso dos equipamentos de proteção individual é opcional e eles podem ser substituídos por equipamentos de proteção coletiva conforme a necessidade.

Em relação aos equipamentos e métodos de proteção individual e coletiva, julgue o seguinte item.

A organização é responsável por disponibilizar, sem custos ao trabalhador, equipamentos de proteção individual apropriados aos riscos ocupacionais, assegurando seu pleno funcionamento e estado de conservação.

Em relação aos equipamentos e métodos de proteção individual e coletiva, julgue o seguinte item.

O uso de equipamentos de proteção individual restringe-se ao desempenho de atividades e a setores econômicos específicos que apresentem riscos à segurança e à saúde dos trabalhadores.

Em relação aos equipamentos e métodos de proteção individual e coletiva, julgue o seguinte item.

Além da utilização de equipamentos de proteção individual e de proteção coletiva, outras medidas preventivas são essenciais para a mitigação de acidentes e doenças ocupacionais, como a realização de treinamentos periódicos, a manutenção preventiva de máquinas e equipamentos, e o desenvolvimento de sistemas de gestão de riscos. 

No que se refere à segurança e higiene no trabalho, julgue o item seguinte.  

Para a efetiva segurança no trabalho, é suficiente que as organizações se restrinjam à solução de problemas pontuais, como o uso efetivo dos equipamentos de proteção individual.  

No que se refere à segurança e higiene no trabalho, julgue o item seguinte.  

Entre as atribuições da CIPA incluem-se a verificação dos ambientes e das condições de trabalho, a elaboração de um plano de trabalho que possibilite a ação preventiva em segurança e saúde no trabalho e a inclusão de ações que visem tratar a prevenção e o combate ao assédio sexual.