Questões de Concurso
Sobre nr 7 - norma regulamentadora n° 7 - programa de controle médico de saúde ocupacional - pcmso (avaliação periódica) em segurança e saúde no trabalho
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Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.
Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos
estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez
constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer
trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença
ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a
cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há
105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão
acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.
Atenção: Considere o contexto que segue para responder a questão abaixo.
Uma empresa Omega, de grau de risco 3, realiza seus exames médicos periódicos em conformidade com os prazos
estabelecidos na NR-7, pois o médico coordenador do PCMSO − Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não fez
constar qualquer orientação diferenciada no relatório que orienta as ações deste programa. Portanto, não existindo quaisquer
trabalhadores portadores de doenças crônicas ou expostos a riscos ou situações desencadeantes ou agravantes de doença
ocupacional, são realizados exames médicos periódicos anuais para os trabalhadores menores de 18 anos e maiores de 45 anos e a
cada dois anos para aqueles cujas idades estejam compreendidas entre 18 e 45 anos, inclusive. Luís fez 28 anos de idade há
105 dias e realizou seu terceiro exame médico periódico há exatos 62 dias. Ele foi demitido e a homologação de sua demissão
acontecerá hoje, o que obriga a realização de seu exame demissional até esta data.
O programa de controle médico de saúde ocupacional (PCMSO) decorre de exigência legal da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), é uma importante ferramenta de diagnóstico para o planejamento de ações de prevenção ao adoecimento no trabalho e visa a proteger a saúde ocupacional do trabalhador.
O Médico do Trabalho, ao constatar, por meio da avaliação clínica do trabalhador e/ou dos exames toxicológicos constantes do Quadro I da Norma Regulamentadora n° 7, apenas exposição excessiva (EE) a um determinado risco químico, deve adotar como conduta afastar o trabalhador da atividade ou do risco.
O exame ocupacional de retorno ao trabalho deve ser realizado, obrigatoriamente, no primeiro dia da volta ao trabalho do empregado ausente por período igual ou superior a 15 (quinze) dias, por motivo de doença ou de acidente, de natureza ocupacional ou não, ou de parto, segundo a Norma Regulamentadora n° 7, Portaria GM n.º 3.214, de 8 de junho de 1978.
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