Considerando a NR-29 - NORMA REGULAMENTADORA DE SEGURANÇA E SAÚDE NO TRABALHO PORTUÁRIO, de acordo com o apresentado no texto normativo deste item da NR-29, assinale a alternativa INCORRETA.
29.3.3 Compete ao OGMO (Órgão Gestor de Mão de Obra), em relação aos seus trabalhadores avulsos: 

Marque a alternativa que representa a Norma Regulamentadora (NR) que trata da Segurança e Saúde no Trabalho Portuário.

Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego n° 29, a pessoa designada por operadores portuários, empregadores, tomadores de serviço, comandantes de embarcações, Órgão Gestor de Mão de Obra - OGMO, sindicatos de classe, fornecedores de equipamentos mecânicos e outros, conforme o caso, para assegurar o cumprimento de uma ou mais tarefas específicas, e que possuam suficientes conhecimentos e experiência, com a necessária autoridade para o exercício dessas funções, denomina-se

Segundo a legislação brasileira, as mercadorias perigosas são estabelecidas por classes.

A classe 5 corresponde a

A Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) tem por objetivo regular a proteção obrigatória contra acidentes e doenças profissionais, facilitar os primeiros socorros a acidentados e alcançar as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.
Segundo esse instrumento legal, no que diz respeito ao Plano de Controle de Emergência (PCE) e ao Plano de Ajuda Mútua (PAM), o plano de atendimento às situações de emergência deve ser abrangente, permitindo o controle de alguns exemplos de sinistros potenciais. Segundo a NR-29, são exemplos de sinistros potenciais:
I. explosão. II. contaminação ambiental por produto radioativo. III. incêndio.
Está correto o que se afirma em

Em conformidade com a NR 29 - Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, assinale a alternativa correta.

A respeito das atividades de atracação, desatracação e manobras de embarcações, analise as afirmativas a seguir.

I. É obrigatório o uso de um sistema de comunicação entre o prático, na embarcação, e o responsável em terra pela atracação, por meio de transceptor portátil.

II. Na atracação e desatracação de embarcações devem ser adotadas medidas de prevenção de acidentes, com cuidados especiais aos riscos de prensagem e esforços excessivos dos trabalhadores.

III. Durante a atracação e desatracação, os guindastes devem estar o mais afastado possível das extremidades dos navios.

Assinale:

A Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário – CPATP foi criada com a finalidade de observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho e solicitar medidas para a sua redução.

A respeito das atribuições da CPATP, analise as afirmativas a seguir.

I Elabora o Mapa de Risco.

II Promove a divulgação das Normas Regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.

III Responsabiliza-se pela compra dos equipamentos de proteção individual – EPI.

Assinale:

Com relação aos profissionais que compõem o Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário – SESSTP, assinale a opção que indica o profissional que não precisa cumprir uma jornada de trabalho integral.

Assinale a opção que indica o órgão responsável pela elaboração do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais – PPRA no ambiente de trabalho portuário.

Com relação às diretrizes para o Plano de Controle de Emergência (PCE) e o Plano de Ajuda Mútua (PAM) definidas na Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29), assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) Devem ser adotados procedimentos de emergência, primeiros socorros e atendimento médico, nos locais de operação dos produtos perigosos.

( ) Os PCE e PAM devem prever ações em terra e a bordo, e deverá ser exibido para os agentes da inspeção do trabalho, quando solicitado.

( ) Os trabalhadores devem ter treinamento específico em relação às operações com produtos perigosos.

As afirmativas são, respectivamente, 

A Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde no Trabalho Portuário (NR 29) tem por objetivo regular as melhores condições possíveis de segurança e saúde aos trabalhadores portuários.

Segundo esse instrumento legal, o ator que tem por objetivo observar e relatar condições de risco nos ambientes de trabalho, solicitar medidas para reduzir, eliminar ou neutralizar os riscos existentes e orientar os demais trabalhadores quanto à prevenção de acidentes é 

Com relação às normas que tratam de segurança e saúde no trabalho portuário, disciplinadas na Norma Regulamentadora nº 29 (NR-29), analise as afirmativas a seguir.

I. A área alfandegada para a movimentação ou armazenagem de cargas destinadas ou provenientes do transporte aquaviário é denominada zona primária.

II. A pessoa jurídica de direito público ou privado que, não sendo operador portuário ou empregador, requisite trabalhador portuário avulso é denominada tomador de serviços.

III. A relação de cargas perigosas recebida do armador ou do seu preposto deve ser informada pela Administração do Porto à guarda portuária.

Assinale: 

Sobre a NR. 29 Trabalho Portuário é possível afirmar:

Conforme a NR. 29 - Trabalho Portuário, a iluminação dos locais de trabalho como porões, passagens de trabalhadores e demais locais de operação devem ter níveis adequados de iluminamento, obedecendo ao que estabelece a NR. 17. A opção correta é:

Conforme a NR. 29 Trabalho Portuário para faixa de temperatura de Bulbo Seco (ºC) abaixo de - 73,0, o item correto é:

Conforme o Quadro I – Dimensionamento Mínimo do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário - SESSTP da NR-29, é correto afirmar:

O anexo V da NR 29, Segurança e Saúde no Trabalho Portuário, classifica as mercadorias perigosas em determinadas categorias, segundo um padrão internacional.

A classificação de número 1 corresponde a

Após a organização da Comissão de Prevenção de Acidentes no Trabalho Portuário (CPATP), deve ser feito o registro dessa comissão no órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), até

Analise as afirmações sobre primeiros socorros e as condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho.

I. As instalações sanitárias devem estar situadas à distância máxima de 200 m (duzentos metros) dos locais das operações portuárias.

II. As embarcações devem oferecer aos trabalhadores em operação a bordo, instalações sanitárias, com gabinete sanitário e lavatório, em boas condições de higiene e funcionamento. Quando não for possível este atendimento, o operador portuário deverá dispor, a bordo, de instalações sanitárias móveis.

III. No caso de acidente a bordo em que haja morte, perda de membro, função orgânica ou prejuízo de grande monta, o responsável pela embarcação deve comunicar, imediatamente, à Capitania dos Portos, suas Delegacias e Agências e ao órgão regional do MTE.

Está CORRETO o que se afirma em