Conforme o Quadro I – Dimensionamento Mínimo do Servi...

Alternativa correta: C

O tema central da questão é o Dimensionamento Mínimo do Serviço Especializado em Segurança e Saúde do Trabalhador Portuário (SESSTP) conforme a NR-29. Essa norma é fundamental para garantir a segurança e saúde dos trabalhadores no setor portuário, estabelecendo requisitos mínimos de pessoal qualificado em segurança e saúde ocupacional.

Para resolver essa questão, é crucial ter um bom entendimento da Norma Regulamentadora NR-29, que trata especificamente da Segurança e Saúde no Trabalho Portuário. O Quadro I dessa norma especifica a quantidade mínima de profissionais necessários em função do número de trabalhadores, contemplando diferentes categorias, como Técnicos de Segurança, Enfermeiros do Trabalho e Médicos do Trabalho.

Justificativa da Alternativa C: A alternativa C está correta porque, de acordo com a NR-29, para unidades portuárias com uma quantidade de 751 a 2000 trabalhadores, é necessário alocar 04 Técnicos de Segurança do SESSTP. Esta configuração é projetada para garantir o atendimento adequado às necessidades de segurança desses trabalhadores.

Análise das alternativas incorretas:

Alternativa A: Esta alternativa está incorreta. Para um quadro de 751 a 2000 trabalhadores, a NR-29 não exige 11 Técnicos de Segurança, mas, como mencionado, apenas 04 Técnicos de Segurança.

Alternativa B: Esta alternativa está errada. A NR-29 não exige que entre 20 a 250 trabalhadores haja 03 Enfermeiros do Trabalho. O dimensionamento para Enfermeiros é diferente e geralmente baseado em faixas maiores de trabalhadores.

Alternativa D: Esta alternativa está incorreta porque para 2001 a 3500 trabalhadores, a quantidade exigida de Médicos do Trabalho não é necessariamente 02. A quantidade específica de Médicos é baseada em critérios diferentes, que não se aplicam a essa faixa como descrito.

Estudar o dimensionamento correto conforme a NR-29 é essencial para atender às exigências legais e garantir a segurança no ambiente de trabalho portuário. Recomendamos a leitura detalhada dessa norma para aprofundar seu entendimento.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

QUADRO I - DIMENSIONAMENTO MÍNIMO DO SESSTP

Prof. especializados Números de Trabalhadores

                                              20 - 250 / 251 - 750 / 751 - 2000 /  2001 - 3500

Engenheiro de Segurança /      --      /      01       /        02       /           03

Técnico de Segurança      / 01         /       02      /        04      /            11

Médico do Trabalho          /     --       /      01 *      /        02     /            03

Enfermeiro do Trabalho    /      --     /         --         /       01     /            03

Auxiliar Enf. Do Trabalho  /    01      /      01        /        02      /         04

* horário parcial 3 horas.

Ter que decorar uma tabela de uma NR de 38 paginas fora demais conteudos... é contar com a sorte

Já não basta ter que decorar a tabela principal (SESMT) e agora cobram tabela de SESSTP? Banca de lixo!

GAB C

NO PAIN NO GAIN!

Se > 3500 trabalhadores: para cada grupo de 2000 trabalhadores ou fração acima de 500, haverá um acréscimo de 1 profissional especializado por função, exceto no caso do técnico de segurança do trabalho, no qual haverá um acréscimo de 3 profissionais.