diploma de ensino médio.

diploma de ensino fundamental.

capacitação, através de curso específico do sistema oficial de ensino.

capacitação, através de qualquer curso específico.

capacitação, através de especialização específica, ministrada por centros de treinamento.

áreas das oficinas e laboratórios de testes e manutenção elétrica, eletrônica e eletromecânica em que são executados testes, ensaios, calibração e reparos de equipamentos energizados ou passíveis de energizamento acidental.

valas, bancos de dutos, canaletas, condutores, recintos internos de caixas, poços de inspeção, câmaras, galerias, túneis, estruturas terminais e áreas de superfície correspondentes.

estruturas, condutores e equipamentos de linhas aéreas de transmissão, subtransmissão e distribuição, incluindo plataformas e cestos aéreos usados para execução dos trabalhos.

pontos de medição e cabines de distribuição, inclusive de consumidores, salas de controles, casa de máquinas, barragens de usinas e unidades geradoras.

regiões submersas em rios, lagos e mares, sala de controle dos centros de operações e pátios e salas de operações de subestações, inclusive consumidoras.

Extra-Baixa Tensão (EBT): é definida como a tensão não superior a 60 volts em corrente alternada ou 140 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

Alta Tensão: é a tensão superior a 1.500 volts em corrente alternada ou 2.250 volts em corrente contínua, entre fases ou entre fase e terra.

Zona Controlada: é o entorno de parte condutora energizada, não segregada, acessível, de dimensões estabelecidas de acordo com o nível de tensão, cuja aproximação só é permitida a profissionais autorizados.

Tensão de Segurança: é a baixa tensão originada em uma fonte de segurança.

Trabalho em Proximidade: consiste no trabalho em que o trabalhador se mantém afastado da zona controlada.

É obrigatório que os projetos de instalações elétricas especifiquem dispositivos de desligamento de circuitos que possuam recursos para impedimento de reenergização, para sinalização de advertência com indicação da condição operativa.

É obrigatório constar no projeto elétrico, a instalação de dispositivo de seccionamento de ação simultânea, que permita a aplicação de impedimento de reenergização do circuito.

O projeto deve definir a configuração do esquema de aterramento, a obrigatoriedade da interligação entre o condutor neutro e o de proteção e a conexão à terra das partes condutoras destinadas à condução da eletricidade.

É obrigatório constar no projeto elétrico dispositivos de seccionamento que incorporem recursos fixos de equipotencialização e aterramento do circuito seccionado.

Sempre que for tecnicamente viável e necessário, o projeto deve prever condições para a adoção de aterramento temporário.