fontes de exposição e reservatórios;

vias de transmissão e de saída;

transmissibilidade, patogenicidade e virulência do agente;

persistência do agente biológico no ambiente;

estudos epidemiológicos ou dados estatísticos.

são partes integrantes do conjunto mais amplo de iniciativas da empresa no campo da saúde dos trabalhadores, devendo estar articuladas com o disposto nas demais NRs;

deverão ter caráter de correção dos agravos à saúde relacionados ao trabalho, inclusive de natureza subclínica, além da constatação da existência de casos de doenças profissionais à saúde dos trabalhadores;

deverão considerar as questões sobre o bem estar do indivíduo e a coletividade de trabalhadores, privilegiando o uso de EPI, para proteção da saúde ocupacional do trabalhador;

deverão ser planejadas com base nos riscos à saúde dos trabalhadores e implementadas com base no histórico de acidentes da empresa, especialmente os identificados nas avaliações previstas nas demais NR;

deverão garantir implementação das normas regulamentadoras, bem como zelar pela sua eficácia.

Decorrente de campanha salarial, na execução de ordem ou na realização de serviço sob a autoridade do sindicato ou associação de classe, quando em comícios e aglomerações.

Decorrente de doença proveniente de contaminação acidental do empregado no exercício de atividade de voluntariado na comunidade social.

No local e no horário do trabalho, em consequência de desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.

Decorrente de ato de agressão, sabotagem ou terrorismo praticado por terceiro ou companheiro de trabalho, morador na mesma comunidade social ou quando da prática de esportes coletivos.

Na prestação espontânea de qualquer serviço às empresas que tenham sofrido danos decorrentes de catástrofes climáticas e endemia regional.

vigas colocadas à baixa altura; portas de saída de emergência; dispositivos de segurança;

emblemas de segurança; espelhos de escadas; canalizações de água;

fontes lavadoras de olhos; canalizações de inflamáveis e combustíveis de alta viscosidade; canalização contendo ácido;

chuveiros de segurança; botões de arranque; partes móveis de máquinas e equipamentos;

passarelas e corredores de circulação; locais onde tenham sido enterrados materiais e equipamentos contaminados; canalizações de ar comprimido.

I

I e III

II e III

II e IV

IV

1 % do peso original;

10% do peso original;

2% do peso original;

5% do peso original;

8% do peso original.

A observância das NRs desobriga as empresas do cumprimento de outras disposições que, com relação à matéria, sejam incluídas em códigos de obras ou regulamentos sanitários dos Estados ou Municípios, e outras, oriundas de convenções e acordos coletivos de trabalho.

As NRs, relativas à segurança e medicina do trabalho, são de observância obrigatória pelas empresas privadas e públicas e pelos órgãos públicos da administração direta e indireta, bem como pelos órgãos dos Poderes Legislativo e Judiciário, que possuam empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.

As NRs não são aplicadas em canteiros de obra, por serem consideradas área do trabalho de permanência temporária, onde se desenvolvem operações de apoio e execução à construção, demolição ou reparo de uma obra.

Não é mandatório o empregador, a empresa individual ou coletiva, que, assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços a aplicar as NRs.

A NR deve ser adotada pelo empregador de profissionais liberais, sendo isentas desta obrigatoriedade as instituições de beneficência, as associações recreativas ou outras instituições sem fins lucrativos, que admitem trabalhadores como empregados.

50mSv

110mSv

15mSv

10mSv

120mSv

chuveiros de segurança.

vigas colocadas a baixa altura.

partes baixas de escadas portáteis.

equipamentos e aparelhos de combate a incêndio.

risco de morte.

diploma de ensino médio.

diploma de ensino fundamental.

capacitação, através de curso específico do sistema oficial de ensino.

capacitação, através de qualquer curso específico.

capacitação, através de especialização específica, ministrada por centros de treinamento.

20 e 23°C.

20 e 25°C.

21 e 25°C.

23 e 25°C.

24 e 25°C.

10 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 20 meses (caldeiras de categorias “A”).

12 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 24 meses (caldeiras de categorias “A”).

18 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 30 meses (caldeiras de categorias “A”).

28 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 35 meses (caldeiras de categorias “A”).

28 meses (caldeiras de categorias “B” e “C”) e 40 meses (caldeiras de categorias “A”).

As edificações dos locais de trabalho devem ser protegidas para eliminar a insolação.

Os pisos dos locais de trabalho devem apresentar saliências.

As aberturas nas paredes não devem ser protegidas.

Os pisos das escadarias devem ser lisos.

Os pisos e as paredes dos locais de trabalho devem ser, sempre que necessário, impermeabilizados e protegidos contra a umidade

Não deverá ser exigido nem admitido o transporte manual de cargas por trabalhador cujo peso seja suscetível de comprometer sua saúde ou segurança.

O trabalhador deve se adaptar para que o trabalho seja sempre executado na posição sentada.

As condições ambientais de trabalho devem estar ajustadas ao rendimento das máquinas.

Nos ambientes de trabalho a temperatura efetiva deve ser sempre aproximada da temperatura externa.

Os locais destinados à refeição devem ser ligados diretamente às instalações sanitárias

Os mictórios devem ser revestidos internamente de materiais porosos.

O uso de camas na mesma vertical será no mínimo de três.

Os vasos sanitários serão de PVC, em número igual ao de trabalhadores

A implementação do PCMAT nos estabelecimentos é de responsabilidade do empregador ou do condomínio.

As escadas em espiral serão consideradas partes das saídas.

Portas giratórias serão permitidas em comunicações internas.

Os chuveiros automáticos (Splinklers) devem ter seus registros sempre fechados.

As saídas e as vias de circulação não devem comportar escadas nem degraus.

O sentido de abertura da porta deverá ser para o interior do local de trabalho.

mês.

dois meses.

três meses.

seis meses.

O vermelho

O amarelo

O laranja

O cinza

O preto

30 dias.

60 dias.

90 dias.

100 dias.

110 dias.