Gabarito: E (errado)

Tema central: diferenciação entre os programas legais em SST: PCMAT (NR-18, construção) versus PPRA (antiga NR-9, hoje substituído pelo PGR da NR-01).

Por que a assertiva está errada? A descrição “estabelecer uma metodologia de ação que garanta a preservação da saúde e integridade do trabalhador frente aos riscos” corresponde ao objetivo clássico do PPRA (NR-9), que previa a antecipação, reconhecimento, avaliação e controle dos riscos ambientais. Já o PCMAT é um programa específico da Indústria da Construção, previsto na NR-18, com foco nas condições e no meio ambiente de trabalho em obras, contemplando itens como memorial descritivo de segurança, projeto de proteções coletivas, cronograma, layout do canteiro e programa educativo. Portanto, a assertiva atribui ao PCMAT o objetivo de outro programa.

Atualização normativa importante (pegadinha de prova): o PPRA foi substituído pelo PGR (NR-01, Portaria SEPRT nº 6.730/2020). A NR-18 foi revisada (Portaria SEPRT nº 3.733/2020) e alinhada ao GRO/PGR. Em provas, contudo, é comum cobrarem o texto clássico: a frase do enunciado remete ao antigo objetivo do PPRA, não do PCMAT.

Raciocínio para a prova: sempre que ler “preservação da saúde e integridade por meio de metodologia de ação sobre riscos ambientais”, associe a PPRA/PGR. Se o enunciado mencionar construção civil, projeto de proteções coletivas, canteiro de obras, pense em PCMAT/NR-18.

Análise das alternativas:

- C (certo): Incorreta. Confunde os objetivos. A redação corresponde ao PPRA (hoje PGR), não ao PCMAT.

- E (errado): Correta. A afirmação é falsa para o PCMAT, pois seu escopo é específico da construção e não é definido como “metodologia geral” para todos os ambientes.

Referências normativas essenciais para estudo: NR-18 (Condições de SST na Indústria da Construção), NR-01 (GRO/PGR, que substituiu a NR-9/PPRA). Consulte as portarias SEPRT nº 3.733/2020 (NR-18) e nº 6.730/2020 (NR-01) para atualização.

Dica final: memorize palavras-chave: “antecipação, reconhecimento, avaliação e controle” → PPRA/PGR; “canteiro, proteções coletivas, layout, memorial” → PCMAT.

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A nova NR 18 substituiu o PCMAT (Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção) pelo PGR (Programa de Gerenciamento de Riscos).