Questões de Concurso
Sobre normas regulamentadoras de ministério do trabalho e emprego em segurança e saúde no trabalho
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A Empresa XYZ, Empresa Contratante, contratou a empresa HJK Construtora, Empresa Contratada, para executar obras civis em sua filial, mantendo o controle sobre essa última. A fiscalização da Delegacia Regional do Trabalho (DRT) autuou a Contratante pelo descumprimento das Normas Regulamentadoras.
Com base no disposto na NR-1 no que se refere à responsabilidade pela aplicação das Normas Regulamentadoras, analise os pareceres abaixo e assinale a alternativa CORRETA.
Conforme Norma Regulamentadora (NR) nº 4, sobre Serviços Especializados em engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), compete aos profissionais integrantes do SESMT analisar e registrar em documento específico todos os acidentes ocorridos na empresa ou estabelecimento, com ou sem vítima, e todos os casos de doença ocupacional. A empresa deve manter os registros de que tratam essas determinações na sede do SESMT ou facilmente alcançáveis a partir da mesma, sendo de livre escolha da empresa o método de arquivamento e recuperação, desde que sejam asseguradas condições de acesso aos registros e entendimento de seu conteúdo, devendo ser guardados somente os mapas anuais dos dados correspondentes a estas determinações.
O período exigido para a manutenção dos referidos registros é de:
Operação de Mergulho representa todo conjunto de tarefas que envolvem trabalhos submersos e que se estendem desde os procedimentos iniciais de preparação até o final do período de observação, conforme item XX da NR-15, Portaria GM n° 3.214, de 8 de junho de 1978, enquanto o Período de Observação diz respeito àquela fase que se inicia no momento em que o mergulhador deixa de estar submetido a condições hiperbáricas e se estende até 12 horas para os mergulhos com ar e até 24 horas para os mergulhos com misturas respiratórias artificiais.
O conceito de ruído de impacto se refere a picos de energia acústica com duração menor que 1 (um) segundo, a intervalos acima de 1 (um) segundo e, de acordo com o Anexo n° 2 da Norma Regulamentadora n° 15, o limite de tolerância para ruído de impacto será de 110 dB (linear).
A Norma Regulamentadora NR-32, publicada pela Portaria n° 3214/78, estabelece como padrão mínimo de avaliação à exposição a altura, os exames de glicemia de jejum, eletrocardiograma e eletroencefalograma de vigília.
As principais causas de laringite de inalação são relacionadas com a exposição a fumaças, gases e vapores quentes e assim, os operadores de caldeiras e de fornos, além dos trabalhadores de lavanderias industriais, podem ser diretamente afetados.
Em conformidade com a Norma Regulamentadora n° 32, Portaria GM n.º 485, de 11 de novembro de 2005, entre as medidas que devem constar no PCMSO, em face da possibilidade de acidentes com material biológico, estão a descontaminação do local de trabalho e o tratamento médico de emergência para os trabalhadores.