Questões de Concurso
Sobre norma operacional de saúde do servidor público federal (noss) em segurança e saúde no trabalho
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1. 45 dias de licença (01/02/2023 a 17/03/2023).
2. 60 dias de licença (10/05/2023 a 08/07/2023).
3. 10 dias de licença (15/10/2023 a 24/10/2023).
Em 05/02/2024, o servidor solicita uma nova licença de 15 (quinze) dias devido a uma intervenção cirúrgica. Considerando as normas do Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal (SIASS), qual deve ser o rito pericial adotado?
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, a “Comunicação de Acidente em Serviço do Servidor Público - CAT/SP é um documento padronizado utilizado pelos órgãos da APF, para informar o acidente em serviço ocorrido com o servidor regido pela Lei nº 8.112, de 1990. Trata-se de um importante instrumento notificador que poderá propiciar a associação de informações estatísticas, epidemiológicas, trabalhistas e sociais”.
A CAT/SP poderá ser preenchida:
( ) pelo próprio servidor;
( ) por membro da família do servidor;
( ) por sua chefia imediata;
( ) pela equipe de vigilância de ambientes e processos de trabalho;
( ) por testemunha do acidente;
( ) por profissional de RH ou da Saúde que primeiro atender o servidor.
Coluna I
1. Promoção à saúde do servidor 2. Prevenção de danos ou agravos à saúde do servidor 3. Vigilância em saúde do trabalhador 4. Assistência à saúde do servidor 5. Perícia oficial em saúde
Coluna II
( ) Ato administrativo que consiste na avaliação técnica de questões relacionadas à saúde e à capacidade laboral.
( ) Conjunto de ações orientadas com o objetivo de intervir para reduzir e/ou evitar o processo de adoecimento do servidor.
( ) Conjunto de ações dirigidas à saúde do servidor, por meio da ampliação do conhecimento da relação saúde doença e trabalho, com o desenvolvimento de práticas de gestão, de atitudes e de comportamentos que contribuam para a proteção da saúde no âmbito individual e coletivo.
( ) Conjunto de ações que visam à prevenção, à detecção precoce e ao tratamento de doenças e, ainda, à reabilitação da saúde do servidor, por meio da oferta de serviços organizados na forma de rede.
( ) Conjunto de ações contínuas e sistemáticas que possibilitam detectar, conhecer, pesquisar e analisar a situação de saúde dos servidores, de modo a monitorar os fatores determinantes e condicionantes da saúde relacionados aos ambientes e processos de trabalho, com o objetivo de planejar, implantar e avaliar intervenções que reduzam ou eliminem os riscos ou agravos à saúde.
A sequência correta, de cima para baixo, é: