Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
Foram encontradas 2.665 questões
Q410477
Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem.
A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado que tenha reconhecido, em avaliação médica e funcional realizada por perícia própria do INSS, grau de deficiência leve, moderada ou grave, está condicionada à comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da perícia.
A concessão da aposentadoria por tempo de contribuição ao segurado que tenha reconhecido, em avaliação médica e funcional realizada por perícia própria do INSS, grau de deficiência leve, moderada ou grave, está condicionada à comprovação da condição de pessoa com deficiência na data da perícia.
Q410476
Segurança e Saúde no Trabalho
Acerca da legislação trabalhista e previdenciária, julgue os itens que se seguem.
Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deverá ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, incluindo-se a aferição de fatores de riscos psicossociais.
Todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados deverá ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, incluindo-se a aferição de fatores de riscos psicossociais.
Q410467
Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador de trinta e oito anos de idade atua em uma indústria desde os vinte e dois anos, produzindo utensílios de porcelana para cozinha. Há cerca de um mês vem apresentando dispneia aos esforços e astenia, motivo pelo qual procurou o serviço de saúde ocupacional da fábrica onde trabalha. Foram solicitados exames complementares, que atestaram o diagnóstico de silicose crônica, não associada à tuberculose. O empregado foi inicialmente transferido para outro local, onde executaria apenas atividades administrativas. No entanto, após duas semanas, ele teve o quadro clínico agravado e foi afastado do trabalho, sendo emitida comunicação do acidente de trabalho – CAT.
Considerando o caso clínico acima apresentado, julgue os seguintes itens.
No caso descrito, a data do acidente registrada na CAT deverá ser aquela em que o empregado se afastou do trabalho.
Considerando o caso clínico acima apresentado, julgue os seguintes itens.
No caso descrito, a data do acidente registrada na CAT deverá ser aquela em que o empregado se afastou do trabalho.
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior |
Q407225
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Diretriz da OIT:2001 sobre Sistemas de Gestão da Segurança e Saúde no Trabalho, a Política de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) deve
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior |
Q407218
Segurança e Saúde no Trabalho
Em 1993, a Organização Internacional do Trabalho (OIT) publicou a Convenção de nº 174 que trata da Prevenção de Acidentes Industriais Maiores. Essa convenção, em seu conteúdo básico, estabelece os seguintes itens: o dever, a obrigação do empregador, a responsabilidade da autoridade competente, os direitos e as obrigações dos trabalhadores e de seus representantes e o dever do Estado exportador.
É de responsabilidade da autoridade competente a(o)
É de responsabilidade da autoridade competente a(o)
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior |
Q407217
Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo o Anexo IV do Decreto nº 3.048, de 1999, o trabalho em mineração subterrânea em frentes de produção com exposição à associação de agentes físicos, químicos e biológicos gera o direito à aposentadoria especial, desde que constatada a nocividade do trabalho e o tempo de permanência nos termos da Lei Previdenciária.
Para que o INSS possa avaliar a concessão da aposentadoria especial, deve-se colocar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no campo correspondente ao código GFIP, o número
Para que o INSS possa avaliar a concessão da aposentadoria especial, deve-se colocar no Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), no campo correspondente ao código GFIP, o número
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Técnico de Segurança Júnior |
Q407212
Segurança e Saúde no Trabalho
A aposentadoria especial é regida pela Instrução Normativa (IN) INSS/PRES no 45, de 06/08/2012 (DOU de 11/08/2010), cujo texto foi alterado pela IN INSS/PRES no 70, de 16/07/2013 (DOU de 17/07/2013). Esses dispositivos determinam regras e procedimentos para a aposentadoria especial, bem como determinam as condições de trabalho, que dão ou não direito à aposentadoria especial. Essas condições de trabalho deverão ser comprovadas através de demonstrações ambientais e documentos a estas relacionados, que fazem parte das obrigações acessórias dispostas na legislação previdenciária e trabalhista.
Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de
Nessa Instrução Normativa, entre as demonstrações ambientais e os documentos necessários, NÃO é citado o Programa de
Q405579
Segurança e Saúde no Trabalho
Aos trabalhadores segurados do Regime Geral da Previdência Social, a doença que exclui a exigência de carência para a concessão de auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez é a
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Medicina |
Q404796
Segurança e Saúde no Trabalho
Na contratação de pessoas com deficiência pela empresa
Ano: 2014
Banca:
FCC
Órgão:
TRT - 16ª REGIÃO (MA)
Prova:
FCC - 2014 - TRT - 16ª REGIÃO (MA) - Analista Judiciário - Medicina |
Q404785
Segurança e Saúde no Trabalho
Em exame admissional, trabalhador do sexo masculino, 35 anos de idade, candidato à vaga de auxiliar administrativo, o médico do trabalho recebe a informação de que o mesmo é portador de hepatite C. Neste caso, o médico do trabalho deverá concluir que o trabalhador está
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |
Q397261
Segurança e Saúde no Trabalho
Um médico é contratado para atuar no INSS, na área de perícias. Em uma ocasião, por força das suas funções, ele é convocado para prestar depoimento como testemunha em processo criminal.
Nesse caso, de acordo com as normas de conduta impostas ao médico que exerce funções de perito no INSS, ele deve
Nesse caso, de acordo com as normas de conduta impostas ao médico que exerce funções de perito no INSS, ele deve
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |
Q397260
Segurança e Saúde no Trabalho
Um médico do trabalho exerce suas funções em uma empresa fabril. Em determinada semana, recebe uma funcionária para atendimento. Após a realização de exames, constata-se que a funcionária está grávida de gêmeos. O médico faz-lhe algumas recomendações e remete o laudo para a gerência da empresa. Com o laudo em mãos, a gerência solicita informações ao médico para decidir sobre quais atividades a funcionária poderia desempenhar ou se o melhor seria colocá-la, desde logo, em licença pelo INSS.
Nos termos da Resolução CFM nº 1.488/1998, com as atualizações devidas, nesse caso, deve o médico orientar a empresa a
Nos termos da Resolução CFM nº 1.488/1998, com as atualizações devidas, nesse caso, deve o médico orientar a empresa a
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |
Q397252
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Decreto nº 3.048, de 06/05/1999, que aprova o Regulamento da Previdência Social, as empresas com 100 ou mais empregados estão obrigadas a preencher seus cargos com beneficiários reabilitados ou com pessoas portadoras de deficiência, habilitadas, nas proporções estipuladas pelo referido Decreto.
Se um determinado empregador mantém 800 empregados devidamente registrados, a porcentagem de cargos disponíveis para contratação de reabilitados e/ou pessoas com deficiência é de
Se um determinado empregador mantém 800 empregados devidamente registrados, a porcentagem de cargos disponíveis para contratação de reabilitados e/ou pessoas com deficiência é de
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Banco da Amazônia
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Banco da Amazônia - Técnico Científico - Medicina do Trabalho |
Q397245
Segurança e Saúde no Trabalho
Há uma Instituição legalmente competente, nos limites de sua jurisdição, para realizar as seguintes ações: impor penalidades cabíveis por descumprimento dos preceitos legais e regulamentares sobre Segurança e Medicina do Trabalho; embargar obra; interditar estabelecimento, setor de serviço, canteiro de obra, frente de trabalho, máquinas e equipamentos; notificar as empresas, estipulando prazos, para eliminação e/ou neutralização da insalubridade.
Essa descrição corresponde à seguinte Instituição:
Essa descrição corresponde à seguinte Instituição:
Ano: 2014
Banca:
FUNRIO
Órgão:
IF-PI
Prova:
FUNRIO - 2014 - IF-PI - Técnico em Segurança do Trabalho |
Q397007
Segurança e Saúde no Trabalho
Ao subornar um agente fiscalizador do Ministério do Trabalho ou assinar documentos que não foram elaborados por ele, o técnico incorre em infrações éticas sancionadas, segundo a gravidade, com a aplicação de penalidades definidas no artigo 56 do Código de Ética Profissional. Uma delas é a seguinte:
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior |
Q394357
Segurança e Saúde no Trabalho
Uma determinada empresa, por política de redução de custos, deixa de cumprir determinada norma de saúde e segurança no ambiente de trabalho. A atividade envolve correntes elétricas de alta tensão. Em decorrência dessa atitude, alguns trabalhadores encontram-se sabidamente expostos ao perigo direto de um choque elétrico que pode levá-los à morte.
De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracteriza
De acordo com as leis vigentes, essa conduta caracteriza
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior |
Q394355
Segurança e Saúde no Trabalho
Para poderem obter autorização de funcionamento pela Agência Nacional de Saúde (ANS), as operadoras de planos de assistência privada à saúde devem satisfazer minimamente alguns requisitos estabelecidos pelo artigo 8o da Lei no 9.656/1998.
A exceção a essa regra ocorre para as empresas que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão, que estão dispensadas de
A exceção a essa regra ocorre para as empresas que mantêm sistemas de assistência privada à saúde na modalidade de autogestão, que estão dispensadas de
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior |
Q394354
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei no 8.213/1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, “acidente do trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho [...], provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou a redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”.
Já o acidente sofrido pelo segurado fora do local e do horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, é definido como
Já o acidente sofrido pelo segurado fora do local e do horário de trabalho, no percurso da residência para o local de trabalho ou deste para aquela, qualquer que seja o meio de locomoção, inclusive veículo de propriedade do segurado, é definido como
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior |
Q394353
Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei no 9.656/1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, constituem Operadoras de Planos de Assistência à Saúde as
Ano: 2014
Banca:
CESGRANRIO
Órgão:
Petrobras
Prova:
CESGRANRIO - 2014 - Petrobras - Médico do Trabalho Júnior |
Q394351
Segurança e Saúde no Trabalho
Exigir cheque-caução, nota promissória ou qualquer garantia como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial é caracterizado como
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