Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: TJ-AP
Q1196794 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Lei Federal no 8.213/1991, são considerados acidentes de trabalho as doenças
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa
Q1185695 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o item a seguir, referentes à avaliação da capacidade laborativa.
A reabilitação profissional para mudança de função é indicada para trabalhadores que apresentem incapacidade laborativa total (uniprofissional) ou temporária para as atividades de sua profissão ou função.
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Ano: 2014 Banca: CESPE / CEBRASPE Órgão: Caixa
Q1185483 Segurança e Saúde no Trabalho
Julgue o item a seguir, referentes à avaliação da capacidade laborativa.
Um trabalhador que apresente perda induzida por ruído ocupacional tem direito ao benefício auxílio doença-acidentário do INSS, mesmo que possa executar outra atividade em que não haja exposição ao risco físico, pois as doenças relacionadas ao trabalho garantem a aposentadoria por invalidez.
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Q968860 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa CORRETA com relação à permissão de trabalho.
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Q958998 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Lei nº 9.732/1998, o Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho deve ser expedido por:
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Q958989 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa incorreta:
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Q958988 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto ao Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP), é correto afirmar:
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Q924126 Segurança e Saúde no Trabalho
Em uma fiscalização do órgão federal CREA/CONFEA em uma empresa do setor de saneamento básico, na visitação técnica, percebeu-se que havia um único engenheiro de segurança do trabalho responsável técnico jurídico pela empresa, caracterizando: 1) acúmulo de função, 2) salário que ele recebia era menor que o estipulado em legislação, 3) não contribuía com a anuidade no Conselho Regional da Classe há mais de 2 anos e 4) não recolhia as Anotações de Responsabilidade Técnica − ART’s. Essa situação, de acordo com a Lei n° 5.194/66, caracteriza que o profissional exerce
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Ano: 2014 Banca: FCC Órgão: SABESP Prova: FCC - 2014 - SABESP - Enfermeiro do Trabalho |
Q924052 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto n° 3.048/99, que aprovou o Regulamento da Previdência Social, estabelece que a Previdência Social deve ser regida por princípios e objetivos. Um deles diz respeito
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Q917775 Segurança e Saúde no Trabalho
O conceito legal de acidente do trabalho preceitua que, para a caracterização dele e na concessão de benefícios previdenciários, deve ser considerada, precipuamente, a ocorrência de custos indiretos da empresa com o acidente.
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Q917746 Segurança e Saúde no Trabalho
Ao ocorrer um acidente de trabalho, a empresa é obrigada a preencher o formulário de Comunicação de Acidente do Trabalho – CAT e encaminhá-lo à Previdência Social até o quinto dia útil após o acidente.
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Q909757 Segurança e Saúde no Trabalho

Cabe ao órgão nacional competente em matéria de segurança e saúde no trabalho:


I. Receber e examinar a documentação para emitir ou renovar o CA de EPI.

II. Fiscalizar a qualidade do EPI.

III. Cancelar o CA.

IV. Recolher amostras de EPI.

V. Fiscalizar e orientar quanto ao uso adequado e à qualidade do EPI.


Estão CORRETAS as afirmativas.

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Q909750 Segurança e Saúde no Trabalho

É de fundamental importância a realização do _____ nas atividades potencialmente causadoras de significativa degradação do meio ambiente, incluindo o ambiente laborativo, levando-se em conta também as condições de qualidade ambiental de trabalho a serem desenvolvidas na atividade a ser licenciada.


Assinale a alternativa que completa a lacuna do enunciado CORRETAMENTE.

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Q909746 Segurança e Saúde no Trabalho

O perfil profissiográfico previdenciário considera dentro dos limites aceitáveis, de caráter preventivo, os casos cujos audiogramas mostram limiares auditivos menores ou iguais a _______ dB(NA), em todas as frequências examinadas.


Assinale a alternativa que completa a lacuna do enunciado CORRETAMENTE.

Alternativas
Q887628 Segurança e Saúde no Trabalho
Ao realizar a fiscalização em uma empresa, o agente do Ministério do Trabalho aplicou a legislação vigente relacionada à Segurança e Saúde do Trabalho. Dentre outros dispositivos, ele utilizou a Lei no ...... I que ...... II e a Portaria no ...... III , que ...... IV .
As lacunas I a IV devem ser, correta e respectivamente, preenchidas por:
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Q887620 Segurança e Saúde no Trabalho
Considere o texto a seguir, contendo uma situação hipotética, para responder A questão abaixo.

    Em um dia do mês de dezembro de 2010, em uma obra de construção de grande porte, onde trabalham 2.000 funcionários em regime celetista, ocorreram duas mortes de operários. Estas ocorrências são indicadoras de que as condições de segurança e de trabalho nos serviços de infraestrutura estão comprometidas, dado que o cronograma das obras estava muito apertado.
    A primeira vítima, Márcio, 22 anos, trabalhava em plena madrugada e morreu ao cair de uma altura de 35 metros quando realizava a instalação de refletores. O Ministério Público do Trabalho pediu a interdição imediata da obra ao tomar ciência do ocorrido. A empresa responsável pelas obras lamentou o ocorrido e afirmou estar prestando assistência aos familiares da vítima, além de ter aberto uma sindicância para apurar as causas do acidente.
    Na manhã do mesmo dia, João, 49 anos, morreu ao sofrer um infarto. Ele passou mal ao subir na carroceria de um caminhão que levava entulhos da obra. O Serviço de Atendimento Móvel de Emergência foi chamado, mas quando chegou ao local nada pode fazer.
    Um terceiro operário, Renato, 38 anos, já havia morrido no início do mesmo mês quando se desequilibrou e caiu de uma altura de 5 metros.
    O problema com acidentes na construção civil é recorrente. A aceleração do ritmo das obras para o atendimento às demandas dos clientes amplia os riscos de acidentes. Por isso, o Ministério Público do Trabalho tem se preocupado com as irregularidades, como a falta de sinalização do canteiro de obras e iluminação noturna inadequada, chegando a embargar obras.
    Um mês antes do embargo do Ministério Público, nessa mesma obra, ocorreu um ataque de abelhas que fez com que seis operários fossem encaminhados ao hospital, contudo tal episódio inesperado foi sem gravidade.
Conforme o texto, a empresa responsável pela obra lamenta pelo ocorrido com Márcio, 22 anos, e afirma que está prestando assistência aos familiares da vítima. De acordo com a legislação previdenciária e o Código Civil, no que diz respeito ao acidente do trabalho fatal, é correto afirmar:
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Q887552 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Código de Ética Médica, em relação às Perícias Médicas
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Q887549 Segurança e Saúde no Trabalho

Em relação às pessoas Portadoras de Necessidades Especiais (PNE), considere:


I. Deficiência física é a alteração completa ou parcial de um ou mais segmentos do corpo humano, acarretando o comprometimento da função física, apresentando-se sob forma, entre outras, de paraplegia, paraparesia, monoplegia, monoparesia, tetraplegia, tetraparesia, triplegia, triparesia, hemiplegia, hemiparesia, ostomia, amputação ou ausência de membro, paralisia cerebral, nanismo, membros com deformidade congênita ou adquirida, exceto as deformidades estéticas e as que não produzem dificuldades para o desempenho de funções.

II. Deficiente auditivo é o portador de perda bilateral, parcial ou total, de quarenta e um decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 500 Hz, 1.000 Hz, 2.000 Hz e 3.000 Hz ou de perda unilateral, parcial ou total, de cinquenta decibéis (dB) ou mais, aferida por audiograma nas frequências de 250 Hz, 500 Hz, 1.000 Hz e 2.000 Hz.

III. Deficiente mental é o funcionamento intelectual significativamente inferior à média, com manifestação antes dos dezoito anos e limitações associadas a duas ou mais áreas de habilidades adaptativas, tais como: comunicação, cuidado pessoal, habilidades sociais, utilização de recursos da comunidade, saúde ou segurança, habilidades acadêmicas, lazer e trabalho.

Alternativas
Q887528 Segurança e Saúde no Trabalho
Consideram-se ou equiparam-se a acidente do trabalho a doença
Alternativas
Q869494 Segurança e Saúde no Trabalho
Propriedades hidrológicas dos aquíferos como condutibilidade hidráulica, porosidade, densidade de grãos, fração de carbono orgânico podem influenciar diretamente nos resultados :
Alternativas
Respostas
1781: D
1782: E
1783: E
1784: C
1785: C
1786: E
1787: D
1788: C
1789: C
1790: E
1791: E
1792: B
1793: D
1794: A
1795: B
1796: B
1797: B
1798: A
1799: E
1800: E