Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q557008 Segurança e Saúde no Trabalho
Com relação a Acidente em Serviço dos magistrados e servidores do Conselho Superior da Justiça do Trabalho − CSJT, considere:

I. A prova do acidente, quando necessária, será feita no prazo de 10 dias, prorrogável quando as circunstâncias o exigirem.

II. O magistrado ou servidor acidentado em serviço será licenciado com remuneração parcial, relacionado aos dias trabalhados naquele mês, e o valor do auxílio-acidente corresponderá a 50% do salário de benefício que deu origem ao auxílio-doença.

III. A comunicação de acidente em serviço deverá ser efetuada mediante o preenchimento de formulário específico pelo SESMT do CSJT, ou, na impossibilidade, pela chefia.

IV. Equipara-se ao acidente em serviço o dano sofrido no intervalo para alimentação.

Está correto o que consta APENAS em 

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Q556996 Segurança e Saúde no Trabalho
As câmaras frias e similares, nos supermercados, são destinadas à conservação, armazenamento e congelamento de produtos, à uma temperatura de −18 °C, adequada para carnes, sorvetes, gelo, peixes, polpa de frutas etc. Um auxiliar de estocagem, adequadamente vestido para a exposição ao frio, precisa abastecer uma geladeira de hambúrgueres. Dentro da câmara fria, ele leva em média 3,0 minutos por caixa contendo 12 cartuchos de 700 gramas, cada; para colocar na empilhadeira manual tipo monta carga e depois fora da câmara fria, com a carga completa, ele descarrega todas as caixas de hambúrgueres na seção de congelados do supermercado, levando um total de 4 horas para movimentação dessa mercadoria do ambiente frio para o quente ou normal e vice-versa. De acordo com artigo 253 da CLT, o peso total das caixas de hambúrgueres que o funcionário deverá abastecer a empilhadeira manual de uma única vez para este ciclo de execução e não ultrapassando o limite de tolerância dentro da câmara fria será, em kg, de
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Q556858 Segurança e Saúde no Trabalho
Servidor analista de recursos aposentado por invalidez, em junta oficial com provento proporcional ao tempo de serviço, poderá requerer recebimento de provento integral caso seja acometido por
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Q556856 Segurança e Saúde no Trabalho
A legislação trabalhista/previdenciária dos trabalhadores do setor privado regida pela Consolidação das Leis do Trabalho − CLT e a legislação dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, têm como ponto comum:
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Q556854 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador apresenta-se no serviço médico da sua unidade de lotação e se queixa de dispneia, dor torácica e chiado no peito, além de cianose de extremidades, há dez dias. Entre os seus direitos previdenciários está a
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Q556853 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador de manutenção predial que presta serviço terceirizado em Vara de Trabalho deve ser encaminhado para que seu empregador emita a Comunicação de Acidente de Trabalho quando é constatado na contratante que
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Q556851 Segurança e Saúde no Trabalho
Dentre as Convenções da Organização Internacional do Trabalho − OIT que já foram ratificadas pelo Governo do Brasil e estão em vigor encontra-se a
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Q556847 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com o Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão pode-se considerar alienação mental:
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Q556845 Segurança e Saúde no Trabalho
Um perito judicial que analisa o processo de um trabalhador que solicita o reconhecimento do nexo causal entre um quadro de infarto agudo do miocárdio e a respectiva condição de trabalho deveria avaliar
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Q550448 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.


O aposentado por invalidez somente poderá retornar à atividade de trabalho se a perícia do INSS considerar sua capacidade laborativa totalmente recuperada.
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Q550447 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.


O brasileiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou agência de empresa nacional, no exterior é considerado segurado facultativo da previdência social.

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Q550446 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.


O perito médico previdenciário, em sua atuação como assistente técnico em ações judiciais, deverá participar do exame clínico designado, se entender necessário, e deverá solicitar esclarecimento ao autor, além de informar ao perito judicial acerca dos dados colhidos nos sistemas informatizados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

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Q550445 Segurança e Saúde no Trabalho

Acerca da legislação previdenciária e da conduta médico-pericial, julgue o item que se segue.


Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data em que for realizado o diagnóstico da doença, a data do início da incapacidade para o exercício da atividade de trabalho ou o dia da segregação compulsória, valendo, para esse fim, o que ocorrer primeiro.

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Q550431 Segurança e Saúde no Trabalho

Julgue o próximo item, relativo a trabalho noturno e trabalho em turnos.


Caso um funcionário de uma siderúrgica que adote o esquema de trabalho em turnos com rodízio tenha trabalhado no turno matutino em determinado dia e esteja escalado para o turno vespertino do dia seguinte, ele estará incluído no que se configura rodízio direto.

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Q533080 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com a Resolução CFM 1810 de 14 denovembro de 2006, o Médico do Trabalho
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Q533078 Segurança e Saúde no Trabalho
Sergio, 27 anos, operador de máquina cortadeira em uma moveleira, sofreu acidente de trabalho típico, no qual teve perda dos dedos da mão direita, preservando somente o polegar. Ficou afastado do trabalho por 60 dias, recebeu alta do INSS e retornou ao trabalho exercendo trabalho com menos complexidade. Neste caso, ele passa a receber do INSS
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Q533072 Segurança e Saúde no Trabalho
Jovem de 19 anos consegue o primeiro emprego e, após 7 meses de atividade na empresa, sofre fratura em tornozelo direito durante jogo de futebol com os amigos no final de semana. Foi submetido à cirurgia e ficou afastado do trabalho por 60 dias. Recebeu alta do ortopedista estando apto ao trabalho. Como seu problema não foi adquirido no trabalho e houve contribuição somente durante 7 meses para o INSS, é de se esperar
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Q533062 Segurança e Saúde no Trabalho
O artigo 120, da Lei 8.213/1991, prevê que “nos casos de negligência quanto às normas-padrão de segurança e higiene do trabalho indicados para a proteção individual e coletiva”, a Previdência Social proporá contra os responsáveis ação
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Q522116 Segurança e Saúde no Trabalho
Conforme a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o peso máximo que um empregado pode remover individualmente, ressalvadas as disposições especiais relativas ao trabalho do menor e da mulher, é de:
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Q520647 Segurança e Saúde no Trabalho
As estatísticas da Previdência Social, que registram os acidentes e doenças decorrentes do trabalho, revelam uma enorme quantidade de pessoas prematuramente mortas ou incapacitadas para o trabalho. Os trabalhadores que sobrevivem a esses infortúnios são também atingidos por danos que se materializam, dentre outros, em:


1. Estigmatização do acidentado.


2. Dependência de terceiros para acompanhamento e locomoção.


3. Depressão e traumas.


4. Fisioterapia e assistência psicológica.


5. Próteses e assistência médica.

A soma dos itens corretos é: 

Alternativas
Respostas
1721: D
1722: A
1723: B
1724: E
1725: A
1726: C
1727: D
1728: E
1729: A
1730: E
1731: E
1732: C
1733: C
1734: C
1735: E
1736: D
1737: D
1738: E
1739: A
1740: B