Questões de Concurso
Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho
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Analisar a sentença abaixo:
Acidente de trabalho é um acidente decorrente do exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause redução da capacidade de desenvolver suas atividades, ou morte (1ª parte). Para ser caracterizado um acidente de trabalho, é necessário que a vítima apresente algum tipo de lesão, podendo ser temporária ou permanente (2ª parte).
A sentença está:
Nesse caso, deve-se registrar Comunicação de Acidente do Trabalho (CAT) por doenças do trabalho, dermatose alérgica e problemas respiratórios, bem como pelo trauma no braço, com encaminhamento do trabalhador a perícia médica do INSS.
Um engenheiro está impedido de exercer cumulativamente as atividades de engenheiro de segurança do trabalho e responsável técnico pela execução na obra.
I. É um formulário com campos a serem preenchidos com todas as informações relativas ao empregado, como, por exemplo, atividades que exerce, o agente nocivo ao qual está exposto, a intensidade e a concentração do agente, exames médicos clínicos, além de dados referentes à empresa.
II. O formulário deve ser preenchido pelas empresas que exercem atividades que exponham seus empregados a agentes nocivos químicos, físicos, biológicos ou associação de agentes prejudiciais à saúde ou à integridade física.
III. Todos os empregadores e instituições que admitam trabalhadores como empregados do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais e do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional não devem preencher o PPP.
É correto o que se afirma em
A respeito dessa situação hipotética, julgue o item seguinte.
Apesar de a situação hipotética em apreço tratar de obra de edificação, o engenheiro nomeado deveria ser habilitado em segurança do trabalho para ser o responsável técnico pela realização da perícia.
( ) para o agente físico calor, forem ultrapassados os limites de tolerância definidos no Anexo 3 da NR-15 do MTE ou NHO-06 da FUNDACENTRO. ( ) para o agente físico frio, se for constatada a nocividade nos termos do Anexo 7 da NR-15, observado o disposto no artigo 253 da CLT.
Considerando (V) para verdadeiro ou (F) para falso nas afirmações acima, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
I- Inspecionar locais de trabalho no que se relaciona com a Segurança do Trabalho, delimitando áreas de periculosidade. II- Estudar as condições de segurança dos locais de trabalho e das instalações e equipamentos, com vistas especialmente aos problemas de controle de risco, controle de poluição, higiene do trabalho, ergonomia, proteção contra incêndio e saneamento. III- Analisar riscos, acidentes e falhas, investigando causas, propondo medidas preventivas e corretivas e orientando trabalhos estatísticos, inclusive com respeito a custos.
Quanto às atribuições do Engenheiro de Segurança do Trabalho, está correto o que se afirma em:
Assinale a alternativa que preenche corretamente os espaços acima, nesta ordem:
I- Comprovar as condições para habilitação de benefícios e serviços previdenciários, em especial, o benefício de aposentadoria especial. II- Possibilitar aos administradores públicos e privados acesso a bases de informações fidedignas, como fonte primária de informação estatística, para desenvolvimento de vigilância sanitária e epidemiológica, bem como definição de políticas em saúde coletiva. III- Prover o trabalhador de meios de prova produzidos pelo empregador perante a Previdência Social, a outros órgãos públicos e aos sindicatos, de forma a garantir todo direito decorrente da relação de trabalho, seja ele individual, ou difuso e coletivo. IV- Prover a empresa de meios de prova produzidos em tempo real, de modo a organizar e a individualizar as informações contidas em seus diversos setores ao longo dos anos, possibilitando que a empresa evite ações judiciais indevidas relativas a seus trabalhadores.
Quanto à finalidade do PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário, é correto o que se afirma em: