Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q739086 Segurança e Saúde no Trabalho
Sobre o salário-maternidade, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: 1ª. O salário-maternidade é devido às seguradas empregadas, trabalhadoras avulsas, empregadas domésticas, contribuintes individuais, facultativas e seguradas especiais. 2ª. O salário-matemidade é devido às seguradas por ocasião do parto, inclusive o natimorto, aborto não criminoso, adoção ou guarda judicial para fins de adoção. 
Alternativas
Q739085 Segurança e Saúde no Trabalho
 Sobre a aposentadoria por invalidez, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta: 1ª. Quem recebe aposentadoria por invalidez tem que passar por perícia médica anualmente, se não, o benefício é suspenso. 2ª. Para ter direito ao benefício, o trabalhador tem que contribuir para a Previdência Social por no mínimo 12 meses, no caso de doença.
Alternativas
Q739082 Segurança e Saúde no Trabalho
Um motociclista trabalha informalmente no transporte de pessoas em seu veículo e não recolhe qualquer contribuição previdenciária. Foi vítima de acidente com seu veículo durante o trabalho e fraturou o fêmur direito, devendo ficar sem trabalhar por pelo menos 12 semanas. No caso, é correto afirmar que:
Alternativas
Q739081 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto 3048/99 (e atualizações), em seu anexo I, relaciona as situações em que o aposentado por invalidez tem direito a majoração em 25%. Uma condição que não se enquadra nessas situações é:
Alternativas
Q739060 Segurança e Saúde no Trabalho
Na condição de perito não é vedado ao médico:
Alternativas
Q739054 Segurança e Saúde no Trabalho
Considerando o Código de Ética Médica, não é vedado ao médico: 
Alternativas
Q733777 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto à Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – é correto afirmar que
Alternativas
Q733773 Segurança e Saúde no Trabalho
Dentre as atividades que podem ser exercidas pelos tecnólogos, abrangidos pelo sistema Confea, desde que sejam sob supervisão e direção de Engenheiros, Arquitetos ou Engenheiros Agrônomos, de acordo com a Resolução CONFEA º 313/86, está a de
Alternativas
Q733772 Segurança e Saúde no Trabalho
Além das atividades profissionais da engenharia, elencadas no artigo 1o da Resolução CONFEA nº 218/73, é específico da profissão de engenheiro civil:
Alternativas
Q733767 Segurança e Saúde no Trabalho
Em respeito à Lei nº 5.194/66, uma atividade que pode ser indistintamente exercida por pessoa física ou jurídica, no âmbito da engenharia, diz respeito a
Alternativas
Q733766 Segurança e Saúde no Trabalho
O Salário Mínimo Profissional de um engenheiro diplomado em um curso de 5 anos e que trabalha 8 horas por dia é de
Alternativas
Q733764 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que contém uma situação que configura a suspensão do contrato de trabalho.
Alternativas
Q733763 Segurança e Saúde no Trabalho
Os prazos limites estabelecidos pela CLT para os contratos de prazo determinado e contrato de experiência são, respectivamente,
Alternativas
Q733762 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que contém um Benefício Supletivo.
Alternativas
Q733761 Segurança e Saúde no Trabalho
Paulo Barbosa foi admitido na empresa Frutos e Flores no mês de julho e seu empregador verificou que ele não havia feito a contribuição sindical do ano em curso no emprego anterior. Dessa forma, seu empregador
Alternativas
Q733759 Segurança e Saúde no Trabalho
A funcionária Maria do Nascimento teve, durante o ano, 12 faltas ao serviço; Joana da Silva, 21; João José, 22; e Mário Antônio, 25. Todas as ausências sem justificativas. O total de dias que esses empregados terão, juntos, para o gozo de suas férias, de acordo com o artigo 130, da CLT, é de
Alternativas
Q733758 Segurança e Saúde no Trabalho
As parcelas devidas ao empregado em razão do rompimento do vínculo contratual, tais como, o saldo de salários, as férias vencidas e proporcionais, o 13º salário, e outros valores restantes devidos, compõem
Alternativas
Q733756 Segurança e Saúde no Trabalho
José da Conceição está sendo contratado pela empresa Baratos e Baratíssimos Ltda. Ele tem 4 filhos, com idades de 4, 6, 8 e 12 anos, e direito a receber o salário-família. Além dos documentos obrigatórios exigidos na contratação, José terá que apresentar certidão de nascimento, carteira de vacinação e declaração de matrícula e frequência no ensino fundamental, de acordo com a faixa etária de cada um de seus filhos. A quantidade de cada tipo de documentos a ser entregue será, respectivamente,
Alternativas
Q733753 Segurança e Saúde no Trabalho
Ao entrar em férias, o funcionário, além do salário que recebe, deve receber, até dois dias antes das férias, uma parte de seu salário equivalente a
Alternativas
Q727390 Segurança e Saúde no Trabalho
Assinale a alternativa que apresenta o tema da lei nº 6.514/1977.
Alternativas
Respostas
1621: B
1622: C
1623: B
1624: A
1625: A
1626: D
1627: A
1628: D
1629: C
1630: C
1631: D
1632: E
1633: C
1634: B
1635: D
1636: A
1637: D
1638: C
1639: A
1640: E