Questões de Concurso Comentadas sobre legislação trabalhista brasileira e internacional em segurança e saúde no trabalho

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Q791517 Segurança e Saúde no Trabalho
Após a leitura do enunciado apresentado a seguir, identifique a afirmação correta:
A sigla QSMS, em sistemas de gestão integrada, que é uma preocupação enfrentada pelas empresas, principalmente, as que possuem altos riscos de acidentes e incidentes é formada pelas palavras:
Alternativas
Q785336 Segurança e Saúde no Trabalho
São considerados benefícios promovidos pela Previdência Social, EXCETO:
Alternativas
Q784643 Segurança e Saúde no Trabalho
Um trabalhador que tenha sofrido acidente de trabalho com trauma de perna esquerda necessitando de tratamento cirúrgico reparador pode fazer jus, durante o período de recuperação, ao benefício previdenciário:
Alternativas
Q784640 Segurança e Saúde no Trabalho
Uma empresa com 50 empregados está obrigada a preencher seus cargos com trabalhadores reabilitados pelo Instituto Nacional de Seguro Social − INSS ou pessoas portadoras de deficiência habilitadas pela legislação previdenciária, na seguinte proporção:
Alternativas
Q784631 Segurança e Saúde no Trabalho
Para fins de caracterização previdenciária, são considerados exemplos de doença profissional e doença do trabalho, respectivamente:
Alternativas
Q783718 Segurança e Saúde no Trabalho
Quanto às condições de funcionamento dos Serviços de Saúde no Trabalho, descritas na Convenção 161 da OIT - Organização Internacional do Trabalho, pode-se afirmar:
Alternativas
Q783717 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção n° 155 da OIT trata da Segurança e Saúde dos Trabalhadores. O termo ou expressão que a Convenção n° 155 adota é:
Alternativas
Q783716 Segurança e Saúde no Trabalho
Com fulcro na Convenção OIT 170, Segurança no Trabalho com Produtos Químicos, analise as proposições:
I- É um direito dos trabalhadores o acesso à informação acerca dos produtos químicos utilizados no trabalho. II- Dispensa-se o uso de marca na identificação de todos os produtos químicos. III- Cabe aos empregados zelarem pela transferência de produtos químicos para outros recipientes ou equipamentos, indicando seu respectivo conteúdo, os riscos que oferece à sua utilização, bem como as medidas de segurança a serem adotadas. IV- Os trabalhadores deverão ter o direito de se afastar de qualquer perigo derivado da utilização de produtos químicos quando tiverem motivos razoáveis para acreditar que existe um risco grave e iminente para sua segurança ou para sua saúde.
Pode-se afirmar:
Alternativas
Q782744 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, quanto a utilização do termo “terras”, compreende-se:
Alternativas
Q782743 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, é INCORRETO afirmar que
Alternativas
Q782742 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, os governos devem assumir a responsabilidade de desenvolver ações que propiciem ao público-alvo, EXCETO:
Alternativas
Q782741 Segurança e Saúde no Trabalho
Nos termos da Convenção nº 169 da OIT, a expressão “povos interessados” corresponde mais propriamente a:
Alternativas
Q776407 Segurança e Saúde no Trabalho
A Convenção nº 174 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), com vigência nacional a partir de agosto de 2002, trata da prevenção de acidentes industriais maiores. Considerando os termos dessa convenção, assinale a alternativa incorreta:
Alternativas
Q775823 Segurança e Saúde no Trabalho
Segundo a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, art. 1º: A Previdência Social, mediante contribuição, tem por finalidade assegurar aos seus beneficiários meios indispensáveis de manutenção. Organizada sob forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória, observa critérios que preservem o equilíbrio financeiro e atuarial, e atende, nos termos da lei, EXCETO:
Alternativas
Q775820 Segurança e Saúde no Trabalho
(Convenção da Organização Internacional do Trabalho - OIT, 2002) Convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) são tratados multilaterais abertos, de caráter normativo, que podem ser ratificadas sem limitação de prazo por qualquer dos Estados-Membros.
Sobre a OIT, está INCORRETO afirmar que:
Alternativas
Q775818 Segurança e Saúde no Trabalho
A Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, dispõe sobre os planos de benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
De acordo com o título I, que se refere às finalidades, objetivos e princípios básicos da Previdência Social, assinale a alternativa CORRETA.
Alternativas
Q775814 Segurança e Saúde no Trabalho

Segundo o Manual NTEP/ FAP, 2011, o Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) é um órgão integrante da estrutura do Ministério da Previdência Social (MPS), subordinado diretamente ao ministro de Estado da Previdência Social, com sede em Brasília/DF e jurisdição em todo território nacional. É composto por 29 Juntas de Recursos e 2 Composições Adjuntas localizadas nos estados que julgam em primeira instância e 4 Câmaras de Julgamento, localizadas em Brasília/DF, que julgam em segunda instância.


Sobre o CRPS está INCORRETO afirmar que:

Alternativas
Q775812 Segurança e Saúde no Trabalho
A respeito da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) no que se refere à Segurança e Medicina do Trabalho, título II, capítulo V, são inferências relacionadas aos artigos 154 a 223, EXCETO:
Alternativas
Q775811 Segurança e Saúde no Trabalho
O Decreto nº 3.048 de 6 de maio de 1999 aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências. De acordo com a seguridade social, título I, art. Iº, A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social, obedecendo aos seguintes princípios e diretrizes, EXCETO:
Alternativas
Q775810 Segurança e Saúde no Trabalho
De acordo com os direitos sociais descritos no título II, capítulo II, artigo 7° da Constituição Federal de 1988, são direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria de sua condição social, EXCETO:
Alternativas
Respostas
1561: A
1562: D
1563: D
1564: A
1565: E
1566: C
1567: C
1568: E
1569: C
1570: C
1571: D
1572: B
1573: E
1574: A
1575: A
1576: A
1577: C
1578: C
1579: B
1580: D